08/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:52

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:48

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, confirmando em parte a tutela de urgência, para: a) DETERMINAR que a Ré autorize a internação do autor em leito hospitalar e a realização dos tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, inclusive o cateterismo, conforme prescrição médica, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária à razão de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$50.000,00; b) CONDENAR que a requerida a pagar, ao autor, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, que deverá ser atualizada e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da presente sentença, data do seu arbitramento, até o efetivo pagamento.

Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno a autora em 30% e a requerida em 70% ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, fixados em R$3.000,00 (art. 85, §2º do CPC).
01/09/2025 17:35

Recebidos os autos
01/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2025 17:07

Recebidos os autos
27/08/2025 17:07

Outras decisões
14/08/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIO DIVINO BORGES em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 23:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIO DIVINO BORGES em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703479-84.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( X ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
04/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:53

Recebidos os autos
02/07/2025 14:53

Outras decisões
16/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:09

Recebidos os autos
12/06/2025 15:09

Recebida a emenda à inicial
05/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2025 23:38

Recebidos os autos
02/06/2025 23:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIO DIVINO BORGES em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 17:54

Recebidos os autos
06/05/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:58

Recebidos os autos
11/04/2025 13:58

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:25

Recebidos os autos
31/03/2025 00:25

Concedida a tutela provisória
30/03/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/03/2025 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/03/2025 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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