12/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:31

Expedição de Ofício.
10/09/2025 19:31

Expedição de Ofício.
09/09/2025 22:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
22/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:47

Recebidos os autos
16/07/2025 16:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707151-52.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EUNICE BATISTA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 240021585.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 17:31:36.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
23/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:36

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de EUNICE BATISTA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:05

Recebidos os autos
16/05/2025 18:05

Outras decisões
06/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2025 16:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
29/03/2025 17:13

Recebidos os autos
08/04/2021 09:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/04/2021 09:24

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de EUNICE BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:40

Publicado Sentença em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:40

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
11/02/2021 11:59

Recebidos os autos
11/02/2021 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2021 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/02/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
05/02/2021 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 07:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2021 02:25

Publicado Sentença em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 13:06

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
26/01/2021 19:33

Recebidos os autos
26/01/2021 19:33

Julgado procedente o pedido
15/01/2021 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/01/2021 13:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/01/2021 20:32

Recebidos os autos
11/01/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
11/01/2021 16:48

Recebidos os autos
11/01/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/12/2020 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas
18/12/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:56

Publicado Despacho em 14/12/2020.
12/12/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:13

Recebidos os autos
09/12/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/12/2020 18:36

Juntada de Petição de réplica
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de EUNICE BATISTA DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 03:54

Publicado Despacho em 24/11/2020.
23/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 15:22

Recebidos os autos
19/11/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2020 22:26

Expedição de Certidão.
17/11/2020 09:37

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 02:39

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 11:00

Recebidos os autos
03/11/2020 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2020 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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