STJ - 0707151-52.2020.8.07.0018

28/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

19/06/2023 15:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 595035/2023

19/06/2023 14:27

Protocolizada Petição 595035/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/06/2023

30/08/2022 07:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/06/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS