11/09/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:58

Recebidos os autos
10/09/2025 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 15:47

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 03:38

Decorrido prazo de ARTUR GONCALVES DUTRA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:14

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732472-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: ARTUR GONCALVES DUTRA SENTENÇA Cuida-se de ação de Monitória ajuizada por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em desfavor de ARTUR GONCALVES DUTRA , ambos qualificados no processo.

Conforme ID 245912028, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 15:26:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:07

Recebidos os autos
12/08/2025 17:07

Homologada a Transação
12/08/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2025 09:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:29

Recebidos os autos
25/06/2025 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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