18/07/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718470-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) IMPETRANTE: ARLETE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS IMPETRADO: SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:47

Recebidos os autos
23/06/2025 15:47

Determinado o arquivamento definitivo
18/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2025 20:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:52

Recebidos os autos
30/05/2025 14:52

Outras decisões
30/05/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:58

Recebidos os autos
12/05/2025 13:58

Outras decisões
11/05/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
07/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:18

Recebidos os autos
09/04/2025 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 13:01

Recebidos os autos
08/04/2025 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 21:34

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:27

Recebidos os autos
20/01/2025 18:27

Concedida a Segurança a ARLETE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS - CPF: *63.***.*40-72 (IMPETRANTE)
20/01/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:44

Recebidos os autos
18/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:13

Recebidos os autos
15/10/2024 18:13

Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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