10/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DAVI LUCAS PEREIRA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:19

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:46

Recebidos os autos
15/08/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/08/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:08

Recebidos os autos
08/08/2025 16:08

Outras decisões
07/08/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição de réplica
07/08/2025 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:11

Recebidos os autos
15/07/2025 12:11

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DAVI LUCAS PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706234-57.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: D.

L.

P.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, ao MPDFT. (documento datado e assinado digitalmente)
16/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:37

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 03:08

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:18

Recebidos os autos
28/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 03:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:00

Juntada de Petição de comprovante
26/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:45

Recebidos os autos
22/05/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/05/2025 23:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 23:03

Recebidos os autos
21/05/2025 23:03

Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/05/2025 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/05/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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