01/07/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:20

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0717026-43.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES LEAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Consta dos autos a quitação do débito/cumprimento da obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com base no disposto no art. 924, II, do CPC.

Deverá, a parte exequente, providenciar a restituição dos originais dos títulos executivos de ID 218230359, diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel.

Até a comprovação da restituição, fica inteiramente vedada a circulação do título, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

Tratando-se de Cumprimento de Sentença, promova, a secretaria, a baixa de eventual restrição lançada no SERASAJUD, por determinação deste juízo, em nome da parte devedora, MARIA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*97-91 (EXECUTADO), em atenção ao que determina o .§ 4º, do art. 782, do CPC, servindo, a presente sentença, como ofício de comunicação.

Sem custas, sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
23/06/2025 19:08

Recebidos os autos
23/06/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 13:59

Recebidos os autos
06/05/2025 13:59

Outras decisões
06/05/2025 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 04:37

Processo Desarquivado
05/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES LEAL em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:57

Recebidos os autos
13/02/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/02/2025 16:14

Recebidos os autos
04/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/02/2025 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
03/02/2025 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2025 03:01

Recebidos os autos
02/02/2025 03:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 21:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:50

Recebidos os autos
21/11/2024 14:50

Outras decisões
21/11/2024 06:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
20/11/2024 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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