11/09/2025 22:58

Recebidos os autos
11/09/2025 22:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
11/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 14:36

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no artigo 487, III, “c”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a renúncia ao direito em que se funda a ação, realizada pela parte autora ao ID 238145104, ao tempo em que declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários de sucumbência em favor do patrono da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, § 2º, c/c art. 90, todos do CPC.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo IPCA, a partir da distribuição da ação, incidindo juros de mora, sobre a quantia devida a título de honorários de sucumbência, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), com periodicidade mensal, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

Suspendo a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2025 11:32

Recebidos os autos
31/07/2025 11:32

Homologada renúncia pelo autor
26/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:35

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
29/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
22/05/2025 17:01

Recebidos os autos
22/05/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO - CPF: *50.***.*64-92 (AUTOR).
22/05/2025 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/01/2025 23:29

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:08

Recebidos os autos
06/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:08

Determinada a citação de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU)
17/09/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
26/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0992
26/08/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 18:19

Desentranhado o documento
26/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:39

Juntada de Certidão
11/09/2020 15:42

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 14:37

Recebidos os autos
24/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 14:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0992
24/03/2020 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
20/03/2020 12:56

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/03/2020 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2020 12:51

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
19/03/2020 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2020 21:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/03/2020 15:19

Recebidos os autos
19/03/2020 15:19

Declarada incompetência
19/03/2020 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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