28/02/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 17:10

Transitado em Julgado em 03/11/2022
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:45

Recebidos os autos
05/09/2022 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:29

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 10:05

Recebidos os autos
02/05/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
11/01/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/12/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 20:39

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 01:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 01:17

Expedição de Ofício.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 09/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:20

Publicado Certidão em 26/08/2021.
25/08/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0748453-38.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CASSIUS FERREIRA MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da planilha apresentada pela Contadoria Judicial de ID. 100931300. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
23/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:05

Recebidos os autos
23/08/2021 14:04

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0748453-38.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CASSIUS FERREIRA MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
12/08/2021 09:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
12/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:31

Recebidos os autos
15/07/2021 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2021 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 28/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:47

Publicado Despacho em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 00:15

Recebidos os autos
16/04/2021 00:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2021 00:06

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 12/02/2021 23:59:59.
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 02:46

Publicado Decisão em 18/11/2020.
17/11/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
16/11/2020 21:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/11/2020 23:32

Recebidos os autos
15/11/2020 23:32

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2020 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/09/2020 04:15

Processo Desarquivado
21/09/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 10:50

Arquivado Definitivamente
14/02/2020 10:50

Transitado em Julgado em 13/02/2020
14/02/2020 10:49

Processo Desarquivado
14/02/2020 10:49

Arquivado Definitivamente
14/02/2020 10:47

Expedição de Certidão.
14/02/2020 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2020 23:59:59.
20/12/2019 21:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 19/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 09:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 12/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 12:45

Publicado Sentença em 20/11/2019.
19/11/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 17:35

Recebidos os autos
14/11/2019 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2019 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
15/08/2019 12:33

Expedição de Certidão.
15/08/2019 12:33

Juntada de Certidão
08/04/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 15:47

Recebidos os autos
13/02/2019 15:47

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2018 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/10/2018 11:31

Juntada de Certidão
23/10/2018 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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