29/08/2023 20:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 20:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749256-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA LUCIANO MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id.168355337.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/08/2023 17:32

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 17:21

Recebidos os autos
17/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIANO MARQUES em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749256-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA LUCIANO MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
03/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:17

Recebidos os autos
06/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:49

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:29

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 08:01

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 14:57

Recebidos os autos
13/02/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 22:19

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:52

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:52

Recebidos os autos
18/11/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:52

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/11/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 22:26

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIANO MARQUES em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
29/09/2022 21:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 17:19

Recebidos os autos
15/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
12/09/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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