TJDFT - 0733612-83.2018.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 51.990.695/0001-37

ARTHUR FONSECA DE GOUVEIA

CPF *08.***.*57-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 51.990.695/0001-37

ARTHUR FONSECA DE GOUVEIA

CPF *08.***.*57-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO

CPF *08.***.*31-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:52

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 16:51

    Transitado em Julgado em 18/08/2025

  • 27/08/2025 16:50

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 28/06/2025 07:15

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 11/07/2024 20:49

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/06/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 09:58

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 26/07/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 09:37

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 20/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de ARTHUR FONSECA DE GOUVEIA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/07/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 02:19

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 15/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 02:16

    Publicado Despacho em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 17:11

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 17:11

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 07/07/2021 17:11

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 17:11

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 07/07/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 16:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/07/2021 16:45

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 07/07/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 16:40

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 07/07/2021 15:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/06/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 02:15

    Publicado Certidão em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 08:42

    Juntada de Petição de agravo

  • 25/06/2021 02:21

    Publicado Decisão em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 22/06/2021 15:42

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 15:42

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 22/06/2021 15:42

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 15:42

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 22/06/2021 15:42

    Indefiro

  • 21/06/2021 15:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/06/2021 15:23

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 21/06/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 15:13

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/06/2021 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/06/2021 02:16

    Publicado Certidão em 10/06/2021.

  • 11/06/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 13:57

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 13:57

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

  • 07/06/2021 10:18

    Transitado em Julgado em 01/06/2021

  • 03/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 02/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/06/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 15:13

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 12/05/2021 02:15

    Publicado Ementa em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:15

    Publicado Ementa em 12/05/2021.

  • 11/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:17

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 23:26

    Conhecido o recurso de ARTHUR FONSECA DE GOUVEIA - CPF: *08.***.*57-60 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 15/04/2021 22:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/04/2021 22:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2021 17:56

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 17:54

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 31/07/2020 13:10

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/07/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 13:10

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/07/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 13:10

    Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/07/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 13:10

    Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 30/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 15:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 27/07/2020 14:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/07/2020 02:16

    Publicado Despacho em 27/07/2020.

  • 27/07/2020 02:16

    Publicado Despacho em 27/07/2020.

  • 24/07/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 16:02

    Recebidos os autos

  • 22/07/2020 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 23:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 13/07/2020 18:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 13/07/2020 18:34

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 13/07/2020 18:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/07/2020 02:15

    Publicado Ementa em 09/07/2020.

  • 08/07/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2020 22:03

    Conhecido o recurso de ARTHUR FONSECA DE GOUVEIA - CPF: *08.***.*57-60 (APELANTE) e não-provido

  • 03/06/2020 22:03

    Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/06/2020 19:51

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 02/06/2020 19:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2020 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 13:12

    Incluído em pauta para 03/06/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.

  • 02/04/2020 12:12

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 03:09

    Publicado Certidão em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 03:09

    Publicado Certidão em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 03:09

    Publicado Certidão em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 16:20

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 16:20

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 16/03/2020 15:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 16/03/2020 14:15

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 15:18

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 13/03/2020 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 14:08

    Incluído em pauta para 01/04/2020 13:30:00 3.105.

  • 18/02/2020 14:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/02/2020 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 15:28

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 13/02/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 15:41

    Incluído em pauta para 25/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 07/02/2020 18:40

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 18:51

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 10:31

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 01/08/2019 14:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 30/07/2019 20:43

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 23:21

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 23:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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