16/09/2025 03:18

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 07:48

Recebidos os autos
12/09/2025 07:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
01/09/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705814-52.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 0032335-90.2016.8.07.0018 EXEQUENTE: MARTA LUIZA SILVA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Retifique-se o valor da causa para R$ 91.889,45 conforme planilha de ID 244748782.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/08/2025 16:24

Recebidos os autos
19/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:04

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:46

Recebidos os autos
08/07/2025 15:46

Gratuidade da justiça não concedida a MARTA LUIZA SILVA MELO - CPF: *52.***.*16-68 (EXEQUENTE).
01/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:26

Recebidos os autos
16/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:21

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:48

Recebidos os autos
29/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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