03/09/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701605-31.2025.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 09/12/2025 11:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
26/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
26/07/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 18:29

Recebidos os autos
25/07/2025 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 21:12

Recebidos os autos
21/07/2025 21:12

Outras decisões
21/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/07/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 00:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2025 18:15

Recebidos os autos
25/04/2025 18:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:54

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
19/04/2025 23:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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