05/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO VITOR MATOS OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0734193-57.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: PAULO VITOR MATOS OLIVEIRA AGRAVADO: JUIZO DA VARA EXECUÇÃO PENAL DO DF - VEP CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 33ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 11/09/2025 a 18/09/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2025 14:18:15.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
29/08/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 21:42

Recebidos os autos
22/08/2025 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/08/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:53

Recebidos os autos
22/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/08/2025 11:06

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
21/08/2025 19:42

Juntada de Petição de agravo interno
21/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 13:12

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:47

Recebidos os autos
18/08/2025 18:47

Não conhecido o Habeas Corpus de JUIZO DA VARA EXECUÇÃO PENAL DO DF - VEP (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), PAULO VITOR MATOS OLIVEIRA - CPF: *77.***.*73-30 (PACIENTE)
18/08/2025 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/08/2025 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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