16/09/2025 03:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 19:31

Recebidos os autos
11/09/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:31

Homologada a Transação
11/09/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761120-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEIDE BEZERRA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação, com proposta de acordo.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2025 13:37:18.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
26/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 19:52

Recebidos os autos
10/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:52

Outras decisões
26/06/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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