05/09/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/09/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711703-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMON SELTON FARIAS BATISTA REQUERIDO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de IDs 240783096 e 245366093 transitou em julgado em 25/08/2025.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
26/08/2025 15:31

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de ramon selton farias batista em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
06/08/2025 07:50

Recebidos os autos
06/08/2025 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 16:13

Recebidos os autos
10/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/07/2025 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
26/06/2025 18:00

Recebidos os autos
26/06/2025 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2025 18:48

Recebidos os autos
19/05/2025 22:28

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/03/2025 16:11

Recebidos os autos
17/03/2025 16:11

Indeferido o pedido de ramon selton farias batista - CPF: *04.***.*86-33 (REQUERENTE)
21/02/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ramon selton farias batista em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/02/2025 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:23

Recebidos os autos
06/02/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/12/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:18

Recebidos os autos
28/11/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 00:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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