04/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTHER GARCIA BRASIL em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 03:08

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749790-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTHER GARCIA BRASIL, S.

G.

B., R.

G.

B., ANDREIA GARCIA WANDERLEY BRASIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A autora foi intimada para recolhimento das custas e para apresentar documento de identificação (RG ou certidão de nascimento) dos menores de idade incluídos no polo ativo (ID 242559172).

As custas foram recolhidas (ID 247293324), contudo, não houve manifestação quanto ao segundo ponto.

Intime-se a autora, pela derradeira vez, para trazer os documentos indicados na decisão.

Prazo: 5 dias.

Os documentos, contudo, não impedem o prosseguimento da demanda.

Cite-se o DF para apresentar contestação.

Prazo: 30 dias, já considerado o prazo em dobro.

Intime-se o MP para intervir no feito, em razão do interesse de incapaz.

Prazo: 10 dias.

AO CJU: Intime-se a autora.

Prazo: 5 dias.

Cite-se o DF.

Prazo: 30 dias.

Intime-se o MPDFT.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
25/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:43

Recebidos os autos
25/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ESTHER GARCIA BRASIL em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 19:33

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749790-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTHER GARCIA BRASIL, S.

G.

B., R.

G.

B., ANDREIA GARCIA WANDERLEY BRASIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Foi conferido prazo de 15 dias para recolhimento de custas, sem cumprimento.

A parte autora requer dilação de prazo para cumprir.

DEFIRO o derradeiro prazo de 5 dias para comprovar cumprimento, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com o prazo voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
12/08/2025 18:57

Recebidos os autos
12/08/2025 18:57

Outras decisões
12/08/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/08/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 19:07

Recebidos os autos
11/07/2025 19:07

Gratuidade da justiça não concedida a ESTHER GARCIA BRASIL - CPF: *48.***.*24-90 (REQUERENTE), ANDREIA GARCIA WANDERLEY BRASIL - CPF: *48.***.*78-15 (REQUERENTE), R. G. B. - CPF: *76.***.*29-80 (REQUERENTE), S. G. B. - CPF: *64.***.*37-25 (REQUERENTE).
11/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:27

Recebidos os autos
17/06/2025 18:27

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/06/2025 15:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2025 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2025 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/06/2025 10:38

Recebidos os autos
17/06/2025 10:38

Determinado o cancelamento da distribuição
29/05/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
25/05/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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