18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731845-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: DANIEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA DUARTE, JULIO CESAR DA SILVA BRITO e LUCAS MOREIRA SILVA Inquérito Policial: 538/2025 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz(a) de Direito desta Vara, Dr.

Daniel Mesquita Guerra, faço vista dos autos às partes, tendo em conta a não localização da(s) testemunha(s) para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 250044680.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2025 MARIA JULIA STEDILE ALVES 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
12/09/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 16:06

Juntada de Ofício
02/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/08/2025 03:23

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731845-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: DANIEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA DUARTE, JULIO CESAR DA SILVA BRITO e LUCAS MOREIRA SILVA Inquérito Policial: 538/2025 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o(s) réus DANIEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA DUARTE, JULIO CESAR DA SILVA BRITO e LUCAS MOREIRA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra(m)-se acautelado(s) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 29/10/2025 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) DANIEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA DUARTE, JULIO CESAR DA SILVA BRITO e LUCAS MOREIRA SILVA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 06:27

Recebidos os autos
18/08/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 06:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
12/08/2025 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 21:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:47

Recebidos os autos
15/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:47

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/07/2025 15:47

Outras decisões
15/07/2025 15:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/07/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
10/07/2025 14:53

Recebidos os autos
10/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 08:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/06/2025 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:46

Recebidos os autos
25/06/2025 19:46

Outras decisões
25/06/2025 19:46

Mantida a prisão preventida
25/06/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
20/06/2025 09:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 20:43

Juntada de Ofício
19/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 14:43

Juntada de mandado de prisão
19/06/2025 14:42

Juntada de mandado de prisão
19/06/2025 14:42

Juntada de mandado de prisão
19/06/2025 14:42

Juntada de mandado de prisão
19/06/2025 11:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/06/2025 11:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/06/2025 10:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/06/2025 10:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/06/2025 10:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2025 10:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/06/2025 10:37

Homologada a Prisão em Flagrante
19/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 09:35

Juntada de gravação de audiência
18/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/06/2025 15:31

Juntada de laudo
18/06/2025 15:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 08:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/06/2025 08:53

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/06/2025 08:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/06/2025 08:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/06/2025 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 23:47

Expedição de Notificação.
17/06/2025 23:47

Expedição de Notificação.
17/06/2025 23:47

Expedição de Notificação.
17/06/2025 23:47

Expedição de Notificação.
17/06/2025 23:47

Expedição de Notificação.
17/06/2025 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/06/2025 23:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:47

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
17/06/2025 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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