09/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719811-50.2025.8.07.0003 Classe: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: IVANI FRANCISCA DE OLIVEIRA ALMEIDA, KLEBER FRANCISCO DE ALMEIDA, WELINGTON FRANCISCO DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): ANTONIO ALVES DE ALMEIDA DESPACHO I.

Promova-se a transferência de eventuais valores depositados na conta judicial nº 1610134920, vinculada ao processo de nº 2008.03.1.030834-5, no qual o Sr.

ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA figurou como inventariado, para uma conta judicial vinculada a estes autos.

II.

Feito, intime-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do imposto de transmissão; e b) colacionar aos autos plano de partilha de forma técnica, em consonância com os artigos 620 e 653 do CPC.

III.

Demonstrado o recolhimento do ITCMD ou sua isenção, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal.

IV.

Enfim, façam-se os autos conclusos.

Intime-se.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
22/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:49

Expedição de Ofício.
21/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 19:00

Recebidos os autos
19/08/2025 19:00

Determinada Requisição de Informações
07/08/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
07/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:13

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/07/2025 14:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/07/2025 17:55

Recebidos os autos
04/07/2025 17:55

Recebida a emenda à inicial
02/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/07/2025 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 19:30

Recebidos os autos
26/06/2025 19:30

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
24/06/2025 15:11

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
24/06/2025 15:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
24/06/2025 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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