11/09/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 10:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0817037-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANNE CAROLINE NASCIMENTO BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
01/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:03

Expedição de Ofício.
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:34

Recebidos os autos
20/05/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 18:36

Transitado em Julgado em 16/05/2025
19/05/2025 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE NASCIMENTO BORGES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE NASCIMENTO BORGES em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:04

Recebidos os autos
22/04/2025 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/02/2025 10:32

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:49

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:37

Recebidos os autos
17/01/2025 17:37

Outras decisões
14/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2025 09:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2025 14:39

Recebidos os autos
10/01/2025 14:39

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
22/12/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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