TJDFT - 0703200-81.2023.8.07.0006

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL DOS SANTOS PIVANTE

CPF *06.***.*95-61

Advogados

LUIZ FERNANDO LUTH

OAB: 39665/DF

CPF *30.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

THAINA GOMES PEREIRA

CPF *06.***.*81-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

FABIO MESSIAS LOPES DE SOUZA

FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:28

    Transitado em Julgado em 04/10/2023

  • 04/10/2023 17:27

    Homologada a Transação

  • 04/10/2023 17:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

  • 04/10/2023 17:26

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 04/10/2023 17:26

    Composição Civil dos Danos

  • 02/10/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0703200-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DANIEL DOS SANTOS PIVANTE QUERELADO: THAINÁ GOMES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos consoante abaixo disposto: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala Virtual Data: 04/10/2023 Hora: 16:00 O ato será realizado por intermédio de VIDEOCONFERÊNCIA através do MICROSOFT TEAMS.

    LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/CMskpt ORIENTAÇÕES A PARTE DEVE INSTALAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams (para celular) https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app (para computador) Para acessar a audiência basta clicar no link encaminhado e abrir com o aplicativo instalado.

    PEDE-SE QUE V.SA.

    ACESSE AO ATO CERCA DE DEZ MINUTOS ANTES DO INÍCIO DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PREENCHENDO, AO ENTRAR, O SEU NOME COMPLETO.

    Para maiores informações, acessos e tutoriais acesse os links https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ No caso de não possuir meios (computador, tablet ou smartphone com acesso à internet) para participar da audiência ou no caso de dúvidas ou de necessidade de reenvio do link de acesso, a parte deve entrar em contato com o Primeiro Juizado, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp Business (61) 99126-4242 ou (61) 3103.3120 (AUDIÊNCIAS) e através do e-mail [email protected], ficando ciente de que as partes que não puderem participar da videoconferência, deverão manifestar-se, motivadamente, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato.

    No dia da audiência é necessário que os participantes estejam online em ambiente calmo, iluminado e silencioso, no mínimo 10 (dez) minutos antes do início da audiência designada, para o oferecimento de informações adicionais se assim for o caso. É importante, da mesma forma, ter em mãos um documento de identificação com foto, que será solicitado pelo Juízo, devendo ser informado, também, no prazo de até 2 (dois) dias antes da audiência, através do whatsapp ou e-mail acima informados, os dados para contato: telefone móvel, telefone fixo, WhatsApp e conta de e-mail.

    ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral

  • 09/08/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

  • 04/08/2023 19:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/08/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 17:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 30/07/2023 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 00:42

    Publicado Certidão em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 22:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/07/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:26

    Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS PIVANTE - CPF: *06.***.*95-61 (QUERELANTE) em 04/07/2023.

  • 02/07/2023 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 12:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 04/06/2023 03:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:28

    Publicado Decisão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 16:36

    Outras decisões

  • 23/05/2023 16:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 23/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 00:25

    Publicado Certidão em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 18:21

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 13/04/2023 02:24

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 22:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/03/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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