12/12/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 21:56

Recebidos os autos
11/12/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/12/2023 00:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 18:26

Recebidos os autos
01/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de BRUNO SILVEIRA MACEDO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:09

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703814-62.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRUNO SILVEIRA MACEDO QUERELADO: ACACIA DE PAULA GUERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data acostei aos autos o comprovante de pagamento do acordo firmado em audiência.

Intime-se o querelante, por sua defesa técnica, para dar quitação do débito.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 16:49:10.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
25/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2023 16:47

Processo Desarquivado
31/08/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Data: 25.08.2023 Autos: 0703814-62.2023.8.07.0002 Espécie: Queixa-crime Querelante: BRUNO SILVEIRA MACEDO Advogado: Pedro Bonna Braga Morais Bruno Silveira Macedo OAB/DF: 70291 72581 Querelado: ACACIA DE PAULA GUERRA CPF: Advogado: Defensoria Pública OAB/DF: DPDF Testemunhas: CPF: MM.

Juiz: Dr.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 25 dias do mês de agosto de 2023, às 15h15, aberta a audiência, feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Marco Túlio do Prado e Paulo; a representante da Defensoria Pública, Dra.

Marina de Carvalho Freitas; o querelante, acompanhada de seu patrono, a querelada e a testemunha KAREN.

Participaram da audiência designada, por meio do aplicativo denominado Microsoft Teams ou, ainda, presencialmente no fórum, ficando a cargo da parte optar pelo meio a se fazer presente à assentada, ressaltando-se que o Magistrado conduziu a audiência presencialmente no Fórum do Guará.

Iniciados os trabalhos, tentou-se uma conciliação que restou infrutífera.

Após, o advogado do querelante requereu o recebimento da denúncia.

O MP concordou com o pedido.

A Defesa do requerido se opôs ao pedido.

Pelo MM Juiz foi dito: “Recebo a denúncia, eis que preenche os requisitos do art. 41 do CPP, havendo, no caso, princípio de prova de materialidade e indícios de autoria do ilícito imputado.” A testemunha presente foi ouvida na condição de informante.

Após, realizou-se uma nova tentativa de conciliação de composição civil que restou frutífera nos seguintes termos: A querelada pagará ao querelante a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), até a data de 26/09/2023, por meio de depósito judicial.

O Ministério Público e a Defesa se manifestaram favoravelmente à homologação do acordo.

O MM Juiz assim se manifestou: “Homologo o acordado entre as partes decretando-se extinta a punibilidade e ordenando-se o arquivamento dos autos.”.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, que foi por mim, Kézia M.

Maia, digitada.

Em razão da realização por videoconferência, foram dispensadas as assinaturas dos participantes.

O ato foi realizado por servidor público do quadro deste Tribunal, responsável pela lavratura desta Ata, que por isso possui fé pública.
28/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:56

Homologada a Transação
28/08/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 15:15, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/08/2023 14:55

Homologada a Transação
18/08/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 16:43

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703814-62.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRUNO SILVEIRA MACEDO QUERELADO: ACACIA DE PAULA GUERRA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, ao QUERELANTE e à DEFENSORIA PÚBLICA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 15:17:50.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
07/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:16

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:15

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:14

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:12

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:11

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 15:15, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/06/2023 10:47

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 15:40, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
05/06/2023 18:25

Recebidos os autos
05/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/06/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 02:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 02:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:53

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
09/05/2023 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
08/05/2023 20:29

Recebidos os autos
08/05/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
08/05/2023 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/05/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

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