01/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:04

Recebidos os autos
26/06/2025 16:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/06/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:45

Recebidos os autos
06/06/2025 19:45

Outras decisões
04/06/2025 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/06/2025 21:45

Recebidos os autos
03/06/2025 21:45

Outras decisões
02/06/2025 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/05/2025 17:12

Recebidos os autos
30/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE JESUS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:30

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:21

Recebidos os autos
08/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/04/2025 14:23

Processo Desarquivado
07/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 18:48

Expedição de Certidão.
02/09/2023 18:48

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700824-19.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRISTIANO BASILIO DE SOUSA EXECUTADO: SERGIO ALVES DE JESUS SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, até integral cumprimento do acordo noticiado.

Havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento do feito e postular pelo seu cumprimento.

Honorários conforme acordo.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Intime-se o executado para promover o pagamento das parcelas do acordo, observando os dados bancários de ID 170008069.

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 29 de agosto de 2023 13:09:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/08/2023 13:13

Recebidos os autos
29/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:13

Homologada a Transação
28/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700824-19.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRISTIANO BASILIO DE SOUSA EXECUTADO: SERGIO ALVES DE JESUS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 167853174 no prazo de cinco dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:10

Recebidos os autos
27/06/2023 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO ALVES DE JESUS - CPF: *49.***.*30-30 (EXECUTADO) e CRISTIANO BASILIO DE SOUSA - CPF: *46.***.*33-91 (EXEQUENTE).
15/06/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE JESUS em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 06:24

Expedição de Mandado.
02/05/2023 02:24

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:38

Recebidos os autos
27/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/04/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 12:28

Expedição de Mandado.
02/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:30

Recebidos os autos
28/02/2023 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO BASILIO DE SOUSA - CPF: *46.***.*33-91 (EXEQUENTE).
20/02/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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