14/06/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0010198-50.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica o(a) credor(a) intimado(a) da expedição do(s) alvará(s) de levantamento de ID(s) 198358486, ficando ciente de que o alvará tem validade de 30 (trinta) dias corridos, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste Tribunal, e de que deverá se dirigir a qualquer agência do Banco de Brasília-BRB, portando documento de identidade com foto, para proceder ao levantamento dos valores.

Após publicação, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS *Documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 12:39

Recebidos os autos
13/05/2024 12:39

Outras decisões
13/05/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
10/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
08/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:40

Expedição de Termo.
09/04/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 12:28

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 04:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010198-50.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA HERDEIRO: TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO INVENTARIADO: ANTONIO CARLOS FONSECA SOBRINHO SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO CARLOS FONSECA SOBRINHO, óbito ocorrido em 12/05/2016, deixando como viúva JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA e como herdeira TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO, qualificados nos autos.

O falecido era casado com a viúva sob o regime de comunhão universal de bens o que confere a ela o direito à meação dos bens do casal, bem ainda que o de cujus não deixou filhos, sendo sua única herdeira sua genitora, que é maior e capaz.

O falecido deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID 140108856 e não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.

Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT não se manifestou por não haver interesse de incapaz; a Fazenda Pública do DF atestou a regularidade do feito; a Fazenda Pública do Goiás deixou seu prazo transcorrer em branco; e já foi comprovado o recolhimento do ITCD DF e GO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 140108856, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e alvarás.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:40

Recebidos os autos
25/01/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 16:37

Recebidos os autos
04/12/2023 16:37

Outras decisões
30/11/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:01

Recebidos os autos
22/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010198-50.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA HERDEIRO: TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO INVENTARIADO: ANTONIO CARLOS FONSECA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o DERRADEIRO prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante cumpra o determinado no ID 165775997 e 150252971, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:05

Recebidos os autos
12/09/2023 16:05

Outras decisões
11/09/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010198-50.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA HERDEIRO: TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO INVENTARIADO: ANTONIO CARLOS FONSECA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A obrigação de juntada de certidões é da inventariante, portanto, esta quem deve se dirigir aos cartórios respectivos para obtenção do documento, ou então deverá informar se não tem condições de exercer o encargo da inventariança, caso em que será nomeada outra pessoa em seu lugar.

Portanto indefiro o pedido de expedição de ofício para tanto.

Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante cumpra a totalidade do determinado no ID 165775997 e 150252971, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
03/08/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:48

Recebidos os autos
27/07/2023 12:48

Outras decisões
25/07/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:10

Recebidos os autos
16/06/2023 13:10

Deferido o pedido de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA - CPF: *73.***.*54-91 (INVENTARIANTE).
01/06/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:42

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 20:26

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:52

Recebidos os autos
23/02/2023 13:52

Outras decisões
14/12/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/12/2022 15:17

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 15:13

Desentranhado o documento
14/12/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 01:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:23

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:59

Recebidos os autos
05/10/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 30/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/09/2022 02:23

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 02:23

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 20:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 13:23

Recebidos os autos
16/09/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 09/08/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 13:09

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:24

Recebidos os autos
20/06/2022 18:24

Outras decisões
20/06/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2022 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 16:53

Recebidos os autos
01/06/2022 16:53

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:13

Recebidos os autos
07/04/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/03/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:29

Recebidos os autos
03/02/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/02/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:18

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:16

Expedição de Certidão.
13/12/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 17:05

Expedição de Certidão.
09/12/2021 16:43

Expedição de Termo.
09/12/2021 13:01

Recebidos os autos
09/12/2021 13:01

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/12/2021 13:39

Expedição de Certidão.
07/12/2021 09:58

Recebidos os autos
07/12/2021 09:58

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/10/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:14

Recebidos os autos
06/10/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/09/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 19:04

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 27/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 10:59

Expedição de Certidão.
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 30/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:34

Expedição de Certidão.
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 17/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 14:26

Recebidos os autos
14/07/2021 14:26

Outras decisões
10/06/2021 08:01

Juntada de Certidão
18/05/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/05/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 17:20

Expedição de Termo.
08/04/2021 16:02

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:07

Recebidos os autos
05/04/2021 14:07

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/11/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 20:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 13:18

Recebidos os autos
19/11/2020 13:18

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/11/2020 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 18:38

Juntada de Certidão
23/09/2020 16:41

Expedição de Mandado.
23/09/2020 14:41

Juntada de Certidão
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:26

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 17:04

Juntada de Certidão
19/07/2020 14:54

Expedição de Certidão.
17/07/2020 14:19

Expedição de Ofício.
16/07/2020 11:09

Recebidos os autos
15/07/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/07/2020 18:44

Expedição de Certidão.
01/06/2020 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2020 13:18

Juntada de Certidão
23/04/2020 13:41

Expedição de Certidão.
31/03/2020 21:08

Desentranhamento de documento (ID: 60236594 - Ofício)
31/03/2020 21:08

Movimentação excluída
31/03/2020 21:07

Desentranhamento de documento (ID: 60233814 - Ofício)
31/03/2020 21:07

Movimentação excluída
27/03/2020 14:17

Expedição de Ofício.
27/03/2020 14:17

Expedição de Ofício.
26/03/2020 14:58

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de TEREZINHA DA FONSECA SOBRINHO em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:54

Publicado Intimação em 06/03/2020.
06/03/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 12:32

Expedição de Certidão.
28/02/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 12:51

Recebidos os autos
21/02/2020 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/02/2020 08:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de JAYSE MARA DAMASCENO DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FONSECA SOBRINHO em 12/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 20:50

Publicado Certidão em 22/01/2020.
23/01/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 15:30

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/01/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 14:58

Expedição de Certidão.
09/07/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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