12/10/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
12/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 18:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
18/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:28

Recebidos os autos
15/09/2023 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/09/2023 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:31

Recebidos os autos
04/09/2023 14:31

Outras decisões
01/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:52

Recebidos os autos
14/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:52

Outras decisões
09/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:45

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719300-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO MAURICIO DA SILVA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
07/08/2023 14:36

Recebidos os autos
07/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:36

Outras decisões
07/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 04:19

Processo Desarquivado
31/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 11:41

Transitado em Julgado em 24/07/2023
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 08:52

Recebidos os autos
04/07/2023 08:52

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/07/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 15:30

Recebidos os autos
03/07/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:33

Recebidos os autos
20/06/2023 17:33

Outras decisões
20/06/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
30/04/2023 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 20:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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