27/12/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 12:49

Recebidos os autos
13/12/2024 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 10:48

Recebidos os autos
28/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 19:10

Recebidos os autos
26/09/2024 19:10

Outras decisões
10/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:27

Recebidos os autos
03/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2024 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:11

Recebidos os autos
12/08/2024 14:11

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:35

Recebidos os autos
24/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:55

Recebidos os autos
25/06/2024 18:55

Expedido alvará de levantamento
25/06/2024 18:55

Deferido o pedido de MICHELE DE OLIVEIRA MALTA - CPF: *53.***.*04-77 (REQUERENTE).
07/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:19

Recebidos os autos
24/05/2024 11:19

Outras decisões
06/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
03/05/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:42

Recebidos os autos
12/04/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 16:17

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:26

Decorrido prazo de AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA MALTA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704448-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE DE OLIVEIRA MALTA REQUERIDO: AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA, NU PAGAMENTOS S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA DECISÃO O réu opôs embargos de declaração no ID 185769293, em face da sentença de ID 184398420, alegando omissão, contradição e obscuridade em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento em seus efeitos infringentes, modificando a sentença proferida.

Requereu a retificação do polo passivo para MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-37, bem como a omissão quanto a responsabilidade da obrigação de fazer, impossível a ser cumprida no caso da embargante. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

E contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos, não sendo este o meio recursal cabível para modificação da sentença.

No caso, ressalvado o pedido de retificação do polo passivo, que de fato restou omissa na sentença embargada, os demais pedidos trata-se apenas de razões de inconformismo com o julgado, que podem ser analisados pela via recursal própria.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas a respeito da retificação do polo passivo.

Assim, integre-se ao final dispositivo da sentença de ID 184398420 a seguinte determinação: Defiro a retificação do polo passivo solicitado pela ré, para que passe a constar MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-37 em lugar de MASTERCARD BRASIL LTDA.

Proceda-se às devidas alterações no sistema.

I.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 15:51:40.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704448-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE DE OLIVEIRA MALTA REQUERIDO: AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA, NU PAGAMENTOS S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA DECISÃO O réu opôs embargos de declaração no ID 185769293, em face da sentença de ID 184398420, alegando omissão, contradição e obscuridade em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento em seus efeitos infringentes, modificando a sentença proferida.

Requereu a retificação do polo passivo para MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-37, bem como a omissão quanto a responsabilidade da obrigação de fazer, impossível a ser cumprida no caso da embargante. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

E contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos, não sendo este o meio recursal cabível para modificação da sentença.

No caso, ressalvado o pedido de retificação do polo passivo, que de fato restou omissa na sentença embargada, os demais pedidos trata-se apenas de razões de inconformismo com o julgado, que podem ser analisados pela via recursal própria.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas a respeito da retificação do polo passivo.

Assim, integre-se ao final dispositivo da sentença de ID 184398420 a seguinte determinação: Defiro a retificação do polo passivo solicitado pela ré, para que passe a constar MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-37 em lugar de MASTERCARD BRASIL LTDA.

Proceda-se às devidas alterações no sistema.

I.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 15:51:40.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
08/03/2024 09:02

Recebidos os autos
08/03/2024 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/02/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA MALTA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA MALTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704448-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE DE OLIVEIRA MALTA REQUERIDO: AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA, NU PAGAMENTOS S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / (X) RÉ, ID nº 185777545, (X) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024 18:25:40.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
05/02/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para, confirmando a tutela de urgência, condenar as três rés, solidariamente, a se absterem de efetuar a cobrança de qualquer tipo (boletos, ligações, protestos, notificações) dos valores referentes a compra contestada nos autos deste processo, no valor de R$2.105,30, realizada em 27/04/2023 junto à Agoda.com., sob pena de multa diária de R$200,00 limitada a R$5.000,00.Julgo improcedentes os demais pedidos.

Em consequência, resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.Em razão da sucumbência recíproca, condeno a autora e os réus a 50% do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$2.000,00, na forma do art. 85, §§ 8º e 2ºdo CPC.

Suspendo as cobranças em relação ao autor, em razão de conceder-lhe a gratuidade.
26/01/2024 10:23

Recebidos os autos
26/01/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2023 00:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:09

Recebidos os autos
28/11/2023 00:09

Outras decisões
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:05

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/11/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:14

Recebidos os autos
06/11/2023 09:14

Outras decisões
20/09/2023 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704448-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE DE OLIVEIRA MALTA REQUERIDO: AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA, NU PAGAMENTOS S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 14:06

Recebidos os autos
18/09/2023 14:06

Outras decisões
08/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA MALTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 20:39

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704448-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE DE OLIVEIRA MALTA REQUERIDO: AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA, NU PAGAMENTOS S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 167697425, 167879760 e 167935862 , protocolizada (x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; (x) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; (x) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2023 13:52:10.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
08/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:09

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2023 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2023 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2023 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:26

Recebidos os autos
29/06/2023 15:26

Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2023 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:39

Desentranhado o documento
01/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:57

Recebidos os autos
29/05/2023 16:57

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2023 16:49

Recebidos os autos
22/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/05/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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