18/02/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 20:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 14:04

Recebidos os autos
07/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743496-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
09/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:16

Recebidos os autos
11/06/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:50

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:28

Recebidos os autos
10/05/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743496-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 15:41:46.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:59

Recebidos os autos
14/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:32

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743496-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743496-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2023 18:07

Recebidos os autos
08/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:07

Outras decisões
04/08/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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