01/02/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:11

Recebidos os autos
10/01/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:03

Expedição de Ofício.
27/11/2023 11:02

Transitado em Julgado em 20/11/2023
10/11/2023 11:49

Recebidos os autos
10/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:49

Extinto o processo por desistência
27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/10/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2023 20:08

Recebidos os autos
07/09/2023 20:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (AUTOR).
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:52

Expedição de Ofício.
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 07:05

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 07:05

Desentranhado o documento
23/08/2023 18:51

Recebidos os autos
23/08/2023 18:51

Outras decisões
22/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2023 10:37

Recebidos os autos
17/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 07:27

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709666-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 REU: RAPHAEL GUIMARAES DE SOUSA SANTOS, CASSIA BATISTA SANTOS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Portaria GC 160/2017, alterada pela Portaria GC 140 de 17 de setembro de 2018, ambas do TJDFT, o cadastramento nos sistemas de processo em autos eletrônicos se tornou obrigatório para as empresas e entidades públicas e privadas.

Assim, em vista do que ditam o regulamento acima referido e os arts. 246, §1 e 270, caput, ambos do CPC, emende-se a inicial para que seja comprovado o cadastro da empresa autora no sistema de recebimento de comunicações eletrônicas do PJe, ou justificada a impossibilidade de fazê-lo.

Ressalto que a regularização do cadastro se faz necessária tanto pela exigência da legislação específica, quanto pelo elevado número de demandas ajuizadas pela empresa autora, o que acarreta o aumento do custo do processo, com a produção desnecessária de atos processuais - a exemplo de expedição de mandados de intimações e publicações em órgão oficial -, e com o uso dispensável de recursos da administração judiciária.

Faço constar que o procedimento deverá ser realizado junto à página: https:////www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje, local em que poderão ser encontradas todas a informações necessárias para a realização do cadastramento.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Ressalto que não será concedida prorrogação de prazo, uma vez que a ação distribuída sob o n. 0705585-02.2023.8.07.0006 foi extinta porque o condomínio não emendou a inicial pelo mesmo motivo.

Sobradinho, DF, 8 de agosto de 2023 17:55:26.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
09/08/2023 18:10

Recebidos os autos
09/08/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2023 17:53

Recebidos os autos
26/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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