TJDFT - 0706492-75.2022.8.07.0017
1ª instância - Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Riacho Fundo
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 04:32
Decorrido prazo de JOVAIR FERREIRA FARIA em 15/08/2024 23:59.
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18/08/2024 01:14
Decorrido prazo de JOVAIR FERREIRA FARIA em 15/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:18
Publicado Edital em 01/08/2024.
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31/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS Número do processo: 0706492-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IRENE FERREIRA FARIA - CPF/CNPJ: *36.***.*02-53 REQUERIDO: JOVAIR FERREIRA FARIA - CPF/CNPJ: *39.***.*77-04, ANTONIA FERREIRA SOARES - CPF/CNPJ: e MARIA ANTONIA FERREIRA SOARES - CPF/CNPJ: *09.***.*96-41 O(A) Dr(a).
CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, Juiz(íza) de Direito da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0706492-75.2022.8.07.0017, ajuizada por REQUERENTE: IRENE FERREIRA FARIA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de JOVAIR FERREIRA FARIA (CPF: *39.***.*77-04) por ser portador(a) de patologias psiquiátricas, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.
Nomeou-lhe curador(a): IRENE FERREIRA FARIA (CPF: *36.***.*02-53) para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.
Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) que este Juízo tem sede no Fórum do Riacho Fundo, localizado na QS 02, Lote A, Riacho Fundo/DF, CEP 71.820-211, Tel.: (61) 3103-4794 - Whatsapp Business (mensagens de texto ou áudio) - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
RIACHO FUNDO - DF, aos 30 de junho de 2024.
Eu, SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) de Direito CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. (documento datado e assinado eletronicamente) SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral -
27/07/2024 02:35
Decorrido prazo de JOVAIR FERREIRA FARIA em 26/07/2024 23:59.
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12/07/2024 07:36
Publicado Edital em 12/07/2024.
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12/07/2024 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS Número do processo: 0706492-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IRENE FERREIRA FARIA - CPF/CNPJ: *36.***.*02-53 REQUERIDO: JOVAIR FERREIRA FARIA - CPF/CNPJ: *39.***.*77-04, ANTONIA FERREIRA SOARES - CPF/CNPJ: e MARIA ANTONIA FERREIRA SOARES - CPF/CNPJ: *09.***.*96-41 O(A) Dr(a).
CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, Juiz(íza) de Direito da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0706492-75.2022.8.07.0017, ajuizada por REQUERENTE: IRENE FERREIRA FARIA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de JOVAIR FERREIRA FARIA (CPF: *39.***.*77-04) por ser portador(a) de patologias psiquiátricas, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.
Nomeou-lhe curador(a): IRENE FERREIRA FARIA (CPF: *36.***.*02-53) para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.
Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) que este Juízo tem sede no Fórum do Riacho Fundo, localizado na QS 02, Lote A, Riacho Fundo/DF, CEP 71.820-211, Tel.: (61) 3103-4794 - Whatsapp Business (mensagens de texto ou áudio) - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
RIACHO FUNDO - DF, aos 30 de junho de 2024.
Eu, SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) de Direito CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. (documento datado e assinado eletronicamente) SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral -
10/07/2024 04:26
Decorrido prazo de IRENE FERREIRA FARIA em 09/07/2024 23:59.
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05/07/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 13:54
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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03/07/2024 03:09
Publicado Certidão em 03/07/2024.
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02/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706492-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso retro.
Prazo: 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2024 18:22:58.
SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral -
01/07/2024 07:26
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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30/06/2024 18:29
Juntada de Certidão
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30/06/2024 18:23
Juntada de Certidão
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30/06/2024 18:21
Juntada de termo
-
30/06/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 18:15
Expedição de Edital.
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30/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2024 18:01
Transitado em Julgado em 28/06/2024
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29/06/2024 04:30
Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA SOARES em 28/06/2024 23:59.
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10/06/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 03:01
Publicado Sentença em 07/06/2024.
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07/06/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:52
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 13:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/06/2024 12:30
Recebidos os autos
-
05/06/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 12:30
Julgado procedente o pedido
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23/04/2024 18:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
19/04/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:25
Publicado Decisão em 18/04/2024.
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17/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 01:21
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 14:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2024 13:10
Recebidos os autos
-
15/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:10
Outras decisões
-
03/04/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
01/04/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 03:56
Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA SOARES em 25/03/2024 23:59.
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03/03/2024 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706492-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Retifique-se a autuação para incluir ANTONIA FERREIRA SOARES, representada por sua curadora Maria Antonia Ferreira Soares, no polo passivo. À Secretaria para juntar aos autos a sentença proferida nos autos nº 0705465-91.2021.8.07.0017, que tramitou neste juízo, e a respectiva certidão de trânsito em julgado.
Cite-se e intime-se a requerida Antonia, por meio de sua representante legal.
Sem prejuízo disso, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da sentença que decretou a interdição de Jovair Ferrreira Faria e a respectiva certidão de trânsito em julgado.
Int.
CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito -
25/02/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:50
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:50
Outras decisões
-
19/12/2023 13:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
14/12/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 18:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/11/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 00:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/11/2023 02:31
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
06/11/2023 17:14
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:14
Outras decisões
-
07/10/2023 03:51
Decorrido prazo de IRENE FERREIRA FARIA em 06/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
28/09/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/09/2023 20:11
Recebidos os autos
-
27/09/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
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24/09/2023 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 03:02
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706492-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO A determinação de ID 149537367 não foi cumprida, considerando que, ao invés de estudo do caso, foi realizada nova perícia.
Todavia, diante da informação de que o estudo do caso pelo Serviço Psicossocial vem demandando longo tempo para realização, determino que se expeça novo mandado de verificação a fim de que o oficial de justiça relate, em visita ao domicílio do interditando, quem reside no local, além dele e da autora Irene, e quem vem se responsabilizando e ministrando os cuidados diários para com ele.
CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito -
11/09/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 17:25
Recebidos os autos
-
11/09/2023 17:25
Outras decisões
-
11/09/2023 06:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
09/09/2023 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2023 07:25
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 01:49
Decorrido prazo de IRENE FERREIRA FARIA em 08/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 07:33
Publicado Certidão em 17/08/2023.
-
16/08/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706492-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos relatório técnico elaborado pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI.
Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar sobre o relatório.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso.
BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 15:58:12.
NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria -
10/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo
-
20/06/2023 17:37
Juntada de Certidão - sepsi
-
28/03/2023 07:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
28/03/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 03:01
Decorrido prazo de JOVAIR FERREIRA FARIA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:25
Decorrido prazo de IRENE FERREIRA FARIA em 27/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:15
Publicado Certidão em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
06/03/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 23:21
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 15:53
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 09:38
Recebidos os autos
-
14/02/2023 09:38
Outras decisões
-
14/02/2023 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
14/02/2023 08:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 23:17
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 02:40
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
01/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
30/01/2023 20:50
Juntada de Petição de especificação de provas
-
30/01/2023 13:12
Recebidos os autos
-
30/01/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:12
Outras decisões
-
19/12/2022 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
13/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 14:21
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
11/10/2022 11:26
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
11/10/2022 11:25
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
11/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
09/10/2022 19:33
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
07/10/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 19:39
Expedição de Termo.
-
07/10/2022 18:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/10/2022 16:51
Recebidos os autos
-
07/10/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 16:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/10/2022 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
03/10/2022 19:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 17:51
Recebidos os autos
-
03/10/2022 17:51
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2022 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
-
28/09/2022 00:44
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 22:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/09/2022 15:24
Recebidos os autos
-
26/09/2022 15:24
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/09/2022 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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