31/10/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 19:15

Recebidos os autos
16/10/2023 19:14

Determinado o arquivamento
16/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
14/10/2023 09:52

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de VITOR SOUTO RAMOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de BOA PRACA RESTAURANTE LTDA em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:56

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740096-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITOR SOUTO RAMOS EXECUTADO: BOA PRACA RESTAURANTE LTDA, FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ALMEIDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/09/2023 15:19

Recebidos os autos
15/09/2023 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/09/2023 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de VITOR SOUTO RAMOS em 24/08/2023 23:59.
19/08/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/08/2023 20:45

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740096-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITOR SOUTO RAMOS EXECUTADO: BOA PRACA RESTAURANTE LTDA, FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ALMEIDA DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente (id. 166243926 - R$ 3.501,38), conforme os dados bancários indicados na petição de Id 165005201.

No prazo de 5 (cinco) dias, deve a parte credora se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2023 20:26

Recebidos os autos
13/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de BOA PRACA RESTAURANTE LTDA em 03/08/2023 23:59.
25/07/2023 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:27

Expedição de Carta.
06/07/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:25

Expedição de Carta.
06/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 20:17

Recebidos os autos
03/07/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
17/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 12:56

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de VITOR SOUTO RAMOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de BOA PRACA RESTAURANTE LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:08

Recebidos os autos
23/05/2023 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ALMEIDA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:06

Decorrido prazo de BOA PRACA RESTAURANTE LTDA em 29/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
06/03/2023 12:32

Recebidos os autos
06/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/02/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
09/02/2023 02:07

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:17

Recebidos os autos
06/02/2023 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2022 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 20:24

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 11:54

Recebidos os autos
17/10/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2022 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2022 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2022 16:10

Recebidos os autos
15/09/2022 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2022 17:37

Recebidos os autos
14/09/2022 17:36

Determinação de redistribuição por prevenção
01/09/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2022 02:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/08/2022 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2022 18:12

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC
22/07/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 15:58

Recebidos os autos
20/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 19:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2022 19:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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