04/09/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 14:19

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS CARUARU LTDA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753405-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS CARUARU LTDA EXECUTADO: PYROS FOGOS DE ARTIFICIO EIRELI - ME S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Observada a ausência de manifestação da parte autora merece ser extinta a presente ação, sob pena de afronta aos princípios balizadores dos Juizados Especiais.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 "caput", da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Arquivem-se, sem baixa (Art. 5º, Parágrafo único, do Provimento Nº 9, da Corrregedoria do TJDFT), independentemente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2023 16:44

Recebidos os autos
08/08/2023 16:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS CARUARU LTDA em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:35

Recebidos os autos
28/06/2023 18:35

Outras decisões
23/06/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 14:09

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2023 21:39

Recebidos os autos
23/05/2023 21:39

Outras decisões
09/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:45

Decorrido prazo de PYROS FOGOS DE ARTIFICIO EIRELI - ME em 27/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 18:11

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:10

Expedição de Mandado.
20/03/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 11:58

Expedição de Carta.
16/02/2023 17:14

Recebidos os autos
16/02/2023 17:14

Indeferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS CARUARU LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
16/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/02/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de PYROS FOGOS DE ARTIFICIO EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 10:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2022 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 07:39

Expedição de Carta.
06/12/2022 11:22

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS CARUARU LTDA em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:03

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 21:00

Recebidos os autos
18/11/2022 21:00

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/11/2022 18:05

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de PYROS FOGOS DE ARTIFICIO EIRELI - ME em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 12:00

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
07/10/2022 15:27

Recebidos os autos
07/10/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/10/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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