11/06/2024 17:05

Recebidos os autos
11/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 07:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de JANUARIO FLORES em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:21

Recebidos os autos
09/10/2023 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
06/10/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0717592-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANUARIO FLORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de prosseguir com o presente cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/09/2023 15:50

Recebidos os autos
22/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 18:09

Recebidos os autos
12/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:11

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717592-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANUARIO FLORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se JANUARIO FLORES para se manifestar sobre a petição de ID 167473392.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/08/2023 14:47

Recebidos os autos
08/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2023 04:14

Processo Desarquivado
03/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:33

Arquivado Provisoramente
31/03/2023 04:07

Processo Desarquivado
30/03/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/03/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/03/2023 15:34

Arquivado Provisoramente
27/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/03/2023 21:04

Recebidos os autos
16/03/2023 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/02/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
28/11/2022 00:41

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:09

Recebidos os autos
23/11/2022 14:09

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2022 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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