29/11/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:47

Decorrido prazo de PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 21:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:01

Recebidos os autos
23/10/2023 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
22/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/10/2023 16:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704569-07.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO, PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A., BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Depreende-se a determinação de emenda à inicial, o que não foi cumprido pela parte autora.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do CPC, que determina o indeferimento da petição inicial.

Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do CPC, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora.

Sem honorários.

Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.

Paranoá/DF, 15 de setembro de 2023 13:03:16.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/09/2023 13:27

Recebidos os autos
15/09/2023 13:27

Indeferida a petição inicial
14/09/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/09/2023 19:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:15

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0704569-07.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO, PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A., BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Nos termos do artigo 98, do CPC e da Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem direito ao benefício da justiça gratuita.

Todavia, a requerente do benefício não demonstrou a necessidade, razão pela qual indefiro o pedido.

Emende-se a inicial para proceder o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Quanto ao mais, deverão os autores, no mesmo prazo, juntar aos autos qualquer documento demonstrando a titularidade das contas que estão bloqueadas.

Paranoá/DF, 15 de agosto de 2023 14:42:21.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/08/2023 15:27

Recebidos os autos
15/08/2023 15:27

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO - CNPJ: 42.***.***/0001-76 (AUTOR) e PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-28 (AUTOR).
14/08/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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