TJDFT - 0706835-68.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 17:10
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 17:10
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 04:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:04
Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 02/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 17:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
10/03/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 13:09
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2025 13:09
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 13:08
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2025 13:08
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 13:08
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2025 13:08
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 15:51
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 15:50
Outras decisões
-
28/02/2025 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/02/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 20:41
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:41
Publicado Certidão em 04/02/2025.
-
03/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
30/01/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 23:32
Recebidos os autos
-
29/01/2025 23:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/01/2025 02:43
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
23/01/2025 15:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/01/2025 10:38
Recebidos os autos
-
23/01/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:38
Outras decisões
-
13/12/2024 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/12/2024 08:28
Processo Desarquivado
-
12/12/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 13:08
Arquivado Provisoramente
-
25/11/2024 02:20
Publicado Despacho em 25/11/2024.
-
22/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 14:17
Recebidos os autos
-
19/11/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/11/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 18:45
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
14/10/2024 18:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/10/2024 18:21
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:21
Outras decisões
-
10/10/2024 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/10/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 18:30
Recebidos os autos
-
19/09/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 18:29
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
17/09/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/09/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
22/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 21:42
Recebidos os autos
-
21/08/2024 21:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/08/2024 02:27
Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 31/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 02:51
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
05/07/2024 17:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/07/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 17:01
Recebidos os autos
-
05/07/2024 17:01
Deferido o pedido de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA - CPF: *43.***.*40-25 (EXEQUENTE).
-
05/07/2024 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/07/2024 09:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 16:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/05/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:16
Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 04/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:30
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
08/03/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
06/03/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 16:23
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/03/2024 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/03/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:45
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706835-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 10:05:18.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
26/02/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:41
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:41
Outras decisões
-
25/01/2024 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/01/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
28/11/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
14/09/2023 13:03
Arquivado Provisoramente
-
14/09/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:29
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 15:13
Recebidos os autos
-
05/09/2023 15:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/08/2023 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/08/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:41
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706835-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 154518732), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 168404248 e ID 168208732), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 126342510, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168208732, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 7.469,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116365 (ID 168404248), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Após, expeça-se a RPV pendente referente aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 126608064.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/08/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 19:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/08/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:54
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:54
Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
-
23/08/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/08/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 14:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706835-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 10:06:09.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
14/08/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 14:13
Recebidos os autos
-
21/07/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:31
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 13:56
Arquivado Provisoramente
-
17/04/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 07:53
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 11:00
Recebidos os autos
-
31/03/2023 11:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/03/2023 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/03/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 14:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/02/2023 03:01
Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 15/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:01
Publicado Decisão em 25/01/2023.
-
25/01/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 14:17
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
18/01/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/01/2023 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/01/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 15:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/12/2022 16:14
Recebidos os autos
-
20/12/2022 16:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 14:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 02:50
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 11:54
Recebidos os autos
-
09/12/2022 11:54
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/12/2022 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/12/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 03:04
Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 06/12/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:35
Recebidos os autos
-
08/11/2022 17:35
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/11/2022 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/11/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:05
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
23/10/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 12:16
Recebidos os autos
-
21/10/2022 12:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/08/2022 00:24
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 07:56
Recebidos os autos
-
22/08/2022 07:56
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
16/08/2022 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2022 12:45
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 00:47
Publicado Certidão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 18:15
Juntada de Petição de impugnação
-
06/06/2022 07:03
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
03/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:59
Recebidos os autos
-
01/06/2022 17:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/06/2022 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/06/2022 14:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/06/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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