04/09/2025 02:35

Publicado Portaria em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 16:35

Juntada de portaria
31/08/2025 17:12

Juntada de Petição de comprovante
31/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719684-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: PEDRO ELOI SOARES HERDEIRO: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES, MILENA DE AGUIAR SOARES REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES INVENTARIADO: NILDEVAM BARBOSA AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da manifestação retro apresentada, abre-se vista à parte inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2025.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
18/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719684-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: PEDRO ELOI SOARES HERDEIRO: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES, MILENA DE AGUIAR SOARES REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES INVENTARIADO: NILDEVAM BARBOSA AGUIAR CERTIDÃO Manifestem-se as partes sobre o esboço de partilha de ID 244679677, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão ID 241401024.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
08/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:26

Juntada de Petição de acordo (outros)
17/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 18:19

Recebidos os autos
03/07/2025 18:19

Outras decisões
01/07/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/06/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:38

Recebidos os autos
14/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/06/2025 02:30

Publicado Portaria em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 18:05

Juntada de Petição de pedido desistência do recurso
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:31

Juntada de portaria
21/05/2025 19:29

Expedição de Carta.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MILENA DE AGUIAR SOARES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719684-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: PEDRO ELOI SOARES HERDEIRO: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES, MILENA DE AGUIAR SOARES REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES INVENTARIADO: NILDEVAM BARBOSA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se, por Oficial de Justiça, Victor Germano França Guimarães, curador do herdeiro Raphael de Aguiar, para que, mediante autorização do Juízo dos autos da interdição (0805395-80.2024.8.07.0016 - 2ª Vara de Família de Brasília/DF), promova a regularização da representação processual do herdeiro incapaz neste inventário.

Prazo de 10 (dez) dias.

Expeça-se carta precatória (ID. 232652336).

Brasília-DF, 6 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
06/05/2025 17:33

Recebidos os autos
06/05/2025 17:33

Outras decisões
28/04/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/04/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MILENA DE AGUIAR SOARES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2025 14:09

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
02/02/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 10:33

Recebidos os autos
27/01/2025 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2025 10:33

Outras decisões
22/01/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/01/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:12

Recebidos os autos
17/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/12/2024 22:31

Juntada de Petição de comprovante
09/12/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:20

Publicado Portaria em 23/09/2024.
21/09/2024 04:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0719684-60.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
18/09/2024 10:59

Expedição de Portaria.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719684-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: PEDRO ELOI SOARES HERDEIRO: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES, MILENA DE AGUIAR SOARES INVENTARIADO: NILDEVAM BARBOSA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a justificativa de ID. 208740837, confiro o prazo derradeiro de 60 (sessenta) dias para que o inventariante cumpra integralmente as determinações precedentes.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/09/2024 20:24

Recebidos os autos
02/09/2024 20:24

Outras decisões
29/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:25

Publicado Portaria em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 14:34

Juntada de portaria
29/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:49

Publicado Portaria em 11/07/2024.
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0719684-60.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
08/07/2024 17:15

Juntada de portaria
08/07/2024 10:22

Juntada de Petição de laudo
08/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 19:29

Juntada de Petição de comunicação
07/07/2024 19:27

Juntada de Petição de comunicação
07/07/2024 19:25

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/06/2024 03:25

Publicado Portaria em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0719684-60.2021.8.07.0001 Nos termos da portaria nº 02, de 06/03/2018, fica a inventariante intimada a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 26 de junho de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora
26/06/2024 10:07

Expedição de Portaria.
26/06/2024 04:06

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 25/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:30

Recebidos os autos
07/05/2024 18:30

Outras decisões
27/04/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/04/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:23

Publicado Portaria em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Juntada de portaria
11/04/2024 14:49

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/04/2024 17:54

Expedição de Alvará.
08/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 16:32

Recebidos os autos
03/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:32

Outras decisões
26/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:56

Recebidos os autos
19/03/2024 14:56

Outras decisões
14/03/2024 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de MILENA DE AGUIAR SOARES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 15:36

Recebidos os autos
07/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719684-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PEDRO ELOI SOARES HERDEIRO: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES, MILENA DE AGUIAR SOARES INVENTARIADO: NILDEVAM BARBOSA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF a fim de informar qual(ais) endereço(s) de Raphael de Aguiar Guimarães consta(m) nos autos de nº 0717655-09.2023.8.07.0020, a fim de que possa ser regularizada a situação processual desse herdeiro nos autos deste inventário.

Sem prejuízo, intime-se o meeiro Pedro Eloi Soares e a herdeira Milena de Aguiar Soares, para que se manifestem sobre os fatos noticiados na petição de ID 175297020.

I.

Brasília-DF, 31 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/01/2024 13:08

Recebidos os autos
31/01/2024 13:08

Outras decisões
29/01/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/01/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:59

Recebidos os autos
22/01/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/01/2024 10:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 16:38

Juntada de portaria
16/01/2024 15:02

Expedição de Ofício.
15/01/2024 14:57

Recebidos os autos
15/01/2024 14:57

Outras decisões
19/12/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/12/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:30

Recebidos os autos
21/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 03:44

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:47

Recebidos os autos
24/10/2023 13:47

Outras decisões
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/10/2023 15:46

Recebidos os autos
17/10/2023 15:46

Outras decisões
16/10/2023 22:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/09/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
08/09/2023 17:21

Recebidos os autos
08/09/2023 17:21

Outras decisões
04/09/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
27/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:32

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719684-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PEDRO ELOI SOARES HERDEIRO: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES, MILENA DE AGUIAR SOARES INVENTARIADO: NILDEVAM BARBOSA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada requerida em ID 167374074.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública do DF e do Estado do Maranhão.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/08/2023 15:07

Expedição de Ofício.
09/08/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:05

Recebidos os autos
08/08/2023 18:05

Outras decisões
02/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 16:29

Recebidos os autos
19/07/2023 16:29

Outras decisões
12/07/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
27/06/2023 14:14

Recebidos os autos
27/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/06/2023 16:56

Juntada de Petição de laudo
19/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 14:40

Recebidos os autos
05/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 08:35

Juntada de Petição de impugnação
15/05/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 14:02

Recebidos os autos
24/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:40

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 03:23

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 10/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:28

Recebidos os autos
06/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
07/02/2023 11:32

Recebidos os autos
07/02/2023 11:32

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/11/2022 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
15/11/2022 19:26

Recebidos os autos
15/11/2022 19:26

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
15/09/2022 19:31

Recebidos os autos
15/09/2022 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
26/05/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:11

Publicado Portaria em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 14:17

Expedição de Portaria.
17/05/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:29

Publicado Portaria em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:24

Expedição de Portaria.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 20:33

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2022 02:19

Publicado Portaria em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 12:52

Expedição de Portaria.
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Portaria em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:57

Expedição de Portaria.
29/03/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 09:12

Expedição de Portaria.
15/03/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 18:32

Recebidos os autos
18/02/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/11/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 22/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 12:53

Recebidos os autos
21/10/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:36

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 12/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/08/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:30

Publicado Portaria em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 12:40

Expedição de Portaria.
07/07/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Portaria em 07/07/2021.
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
01/07/2021 19:07

Expedição de Portaria.
30/06/2021 13:29

Expedição de Termo.
18/06/2021 10:47

Expedição de Certidão.
17/06/2021 16:05

Recebidos os autos
17/06/2021 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2021 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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