31/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:59

Recebidos os autos
28/07/2025 17:59

Outras decisões
22/07/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:43

Recebidos os autos
07/07/2025 10:43

Indeferido o pedido de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: *31.***.*60-20 (EXEQUENTE)
28/06/2025 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Deferido o pedido de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: *31.***.*60-20 (EXEQUENTE).
15/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:34

Recebidos os autos
12/05/2025 15:34

Outras decisões
12/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:47

Recebidos os autos
28/04/2025 15:47

Outras decisões
10/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 20:51

Recebidos os autos
01/04/2025 20:51

Outras decisões
21/03/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:56

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES RUFINO em 11/02/2025 23:59.
29/12/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 15:10

Recebidos os autos
16/12/2024 15:10

Deferido o pedido de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: *31.***.*60-20 (REQUERENTE).
06/12/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/12/2024 18:44

Processo Desarquivado
06/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 05:30

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 05:29

Transitado em Julgado em 09/07/2024
08/08/2024 05:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 05:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 14:58

Recebidos os autos
25/07/2024 14:58

Outras decisões
17/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/07/2024 13:37

Recebidos os autos
13/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JALMIREZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES RUFINO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/06/2024 14:54

Recebidos os autos
20/06/2024 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/06/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/06/2024 21:01

Recebidos os autos
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
30/05/2024 11:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 02:29

Recebidos os autos
28/05/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/05/2024.
05/05/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715531-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: CRISTIANO SOARES RUFINO, JALMIREZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 29/05/2024 14:00 Sala 11 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec11_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.

Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
02/05/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:19

Recebidos os autos
26/04/2024 13:19

Outras decisões
09/04/2024 13:59

Mandado devolvido dependência
09/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715531-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: CRISTIANO SOARES RUFINO, JALMIREZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/05/2024 14:00, na Sala 11 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec11_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.

ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA ARAUJO
05/04/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/04/2024 19:32

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 14:45

Recebidos os autos
03/04/2024 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 14:45

Recebidos os autos
03/04/2024 05:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 02:26

Recebidos os autos
25/02/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715531-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: CRISTIANO SOARES RUFINO, JALMIREZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR DECISÃO O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e a economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da tutela de menor complexidade ao tempo e à hora.

Ao magistrado dos juizados especiais, cabe zelar para que a prestação jurisdicional seja oferecida conforme os prazos estabelecidos na Lei 9.099/95, atendendo os critérios contidos em seu artigo segundo.

Ao preservar a integridade do procedimento, o juiz assegura a todos os titulares da demanda de menor complexidade a solução rápida do conflito.

Ao abrir exceções, comprometerá todo o sistema.

Ademais, a opção pelo regime do CPC ou, alternativamente, pelo regime da Lei 9.099/95, cabe exclusivamente à parte autora, pois esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide levando em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema.

Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a antecipação desejada de id. 183890379, deverá a parte formular seu pleito perante as varas cíveis.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de id. 183890379.

Intime-se.

Aguarde-se a audiência designada. Águas Claras, 24 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/01/2024 22:30

Recebidos os autos
25/01/2024 22:29

Indeferido o pedido de WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: *31.***.*60-20 (REQUERENTE)
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715531-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: CRISTIANO SOARES RUFINO, JALMIREZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 26/02/2024 16:00 Sala 19 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2NUVIMEC_sala19_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.

Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
17/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:23

Recebidos os autos
15/01/2024 21:23

Outras decisões
09/01/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/01/2024 08:32

Expedição de Certidão.
27/12/2023 08:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/12/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
27/12/2023 07:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2023 07:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2023 02:21

Recebidos os autos
17/12/2023 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 03:13

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 20:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:49

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
29/09/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/09/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:57

Recebidos os autos
28/08/2023 16:57

Outras decisões
26/08/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715531-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: CRISTIANO SOARES RUFINO, WILDES MENDES DE SOUSA SALES DECISÃO O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e a economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da tutela de menor complexidade ao tempo e à hora.

De fato, sendo cânone fundamental do sistema processual em questão a conciliação, a concessão de tutela provisória de urgência vulnera esse princípio, na medida em que, ao antecipar os efeitos da pretensão deduzida em Juízo, desfavorece a conciliação.

Assim, o pedido de tutela de urgência, principalmente na modalidade antecipada, no âmbito dos juizados especiais - que de excepcional se torna a cada dia mais habitual - tem-se mostrado nocivo, desvirtuador e deformador do rito, pois exige do feito tramitação extra e oferece oportunidade para a interposição de reclamações e impetração de mandado de segurança. É, enfim, um fator de demora na entrega da prestação jurisdicional como um todo, sendo relevante observar que se mostra inviável a determinação de realização de audiência de justificação prevista no artigo 300, § 2º, do CPC/2015, eis que incompatível com o microssistema dos juizados especiais.

Ao magistrado dos juizados especiais, cabe zelar para que a prestação jurisdicional seja oferecida conforme os prazos estabelecidos na Lei 9.099/95, atendendo os critérios contidos em seu artigo segundo.

Ao preservar a integridade do procedimento, o juiz assegura a todos os titulares da demanda de menor complexidade a solução rápida do conflito.

Ao abrir exceções, comprometerá todo o sistema.

Ademais, a opção pelo regime do CPC ou, alternativamente, pelo regime da Lei 9.099/95, cabe exclusivamente à parte autora, pois esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide levando em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema.

Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a antecipação desejada, deverá a parte formular seu pleito perante as varas cíveis.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela de urgência.

Intime-se o requerente para informar o valor que pretende lhe seja ressarcido a título de indenização por perdas e danos (rol dos pedidos item "e"), bem como para informar o valor atual de mercado do veículo (item "f" dos pedidos).

Deverá o requerente informar o valor de mercado do veículo Fiat/Uno recebido no negócio e esclarecer detalhadamente como deve ocorrer o retorno das partes ao estado anterior ao do negócio que postula seja decretado rescindido (considerando, ainda, a quantia em espécie recebida).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, 14 de agosto de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
14/08/2023 18:08

Recebidos os autos
14/08/2023 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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