08/11/2023 05:10

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
07/11/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
04/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:32

Juntada de consulta sisbajud
23/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 13:21

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 17:10

Recebidos os autos
18/10/2023 17:10

Homologada a Transação
18/10/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2023 16:34

Homologada a Transação
18/10/2023 16:34

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/10/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703462-58.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os seus dados bancários.

Após, expeça-se alvará de levantamento de valores eletrônico do valor depositado no ID 172400486 em favor de Francisco Eliomar Gomes de Oliveira.

Sem prejuízo, fica designado o dia 18.10.2023, às 14:00h, para a realização da audiência virtual de MEDIAÇÃO, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito.

Link/QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/4WhB87 Nesse sentido, ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência.

Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 14:06

Recebidos os autos
29/09/2023 14:06

Outras decisões
29/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/09/2023 11:34

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
20/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703462-58.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO 1.

Ciente do estabelecimento sem reserva de poderes dos advogados que representavam MÁRCIA SANTANA MOREAL em favor da Dra.

Luísa Pedrosa Medeiros, OAB/DF n. 64.404, já cadastrada no sistema PJe, nos termos de ID 171869991. 2.

Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA contra o despacho de ID 171495558 que determinou a designação de audiência de mediação entre as partes antes da análise do pedido de quebra do sigilo bancário de MÁRCIA SANTANA MOREL.

Alega o embargante que ele e seu advogado residem em Niterói/RJ e que uma audiência presencial traria custos ao embargante, sem que a embargada tenha interesse em realizar um acordo.

Assevera que a proposta de acordo da embargada visa apenas postergar a solução do caso (ID 171809265). É o relatório.

Decido.

Conheço dos Embargos de Declaração interpostos por FRANCISCO ELIOMAR por serem tempestivos.

Porém, sua rejeição é medida que se impõe, visto que não configuradas as hipóteses do art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material).

Todavia, em razão do caráter integrativo dos aclaratórios, esclareço que, diferentemente do que alega o embargante, ambas as partes demonstraram a intenção e a possibilidade de realização de uma conciliação no presente caso, uma vez que a embargada propôs um acordo e o embargante apresentou uma contraproposta.

Deve ser consignado que o presente caso é bastante complexo e já tramita há bastante tempo, exatamente em razão da grande litigiosidade entre as partes (ex-cônjuges).

Assim, à vista de uma possível conciliação, o presente Juízo achou por bem designar uma audiência visando a mediação do conflito existente.

Com efeito, nas ações nas quais as partes possuem vínculos, poderá o magistrado, com objetivo de restabelecer o diálogo e permitir que elas proponham soluções para o caso, designar a referida audiência, conforme preceitua o art. 3º, §2º e §3º, do CPC.

In verbis: Art. 3º (...) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Em verdade, constitui verdadeiro poder-dever do Juiz a incumbência de, a qualquer tempo, promover a autocomposição das partes, conforme inteligência do art. 139, V, do CPC.

O caso relatados nos autos envolve situações fáticas que aconselham a realização de mediação.

O conflito foi estabelecido entre ex-cônjuge, apesar do aspecto principal da demanda ser patrimonial, há elementos emocionais ou sentimentais que também precisam de atenção para resolução adequada da lide.

Já houve a realização de diversas técnicas processuais para a efetivação da demanda, com pesquisas de bens, intimações específicas para o cumprimento da decisão, requisição de documentos e informações confidenciais, aplicação de sanções.

Ao modo, que se mostra oportuno também a aplicação de ferramentas de autocomposição da lide.

Antes de deliberar sobre o pedido de quebra de sigilo bancário, para descoberta para onde foi transferido o elevado valor recibo de modo ilícito, houve a concessão de prazo para a apresentação voluntária dos dados pela autora.

O prazo escorreu e houve o pedido da mediação.

Após a mediação será apreciado o pedido de quebra de sigilo bancário, ante a não apresentação dos dados no prazo concedido e ante a essencialidade da informação para a solução da lide.

Logo, os elementos objetivos dos autos fortalecem a necessidade da designação da audiência de mediação, que será realizada de forma VIRTUAL, ON LINE, sem a necessidade de deslocamento das partes para esta circunscrição.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação do entendimento deste Magistrado para ver acolhida a sua tese, o que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Assim, conheço dos embargos de declaração e os REJEITO. 3.

Designe-se a audiência VIRTUAL, ON LINE, conforme determinado, de modo urgente.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 16:42

Recebidos os autos
18/09/2023 16:42

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:06

Recebidos os autos
11/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:42

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703462-58.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Diante do desinteresse do executado pela conciliação, mas tendo em vista as propostas efetivas de ambas as partes, intime-se a exequente sobre a possibilidade de aceite do proposta em ID 168353140, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
31/08/2023 19:01

Recebidos os autos
31/08/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:39

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703462-58.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 168353140.

De ordem, com espeque na Portaria 002/2022, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 22:35:48.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
10/08/2023 22:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:22

Recebidos os autos
10/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 22:50

Recebidos os autos
30/06/2023 22:50

Outras decisões
27/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2023 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
26/04/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:15

Recebidos os autos
14/04/2023 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 02:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:07

Recebidos os autos
04/04/2023 19:07

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:35

Expedição de Ofício.
03/04/2023 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 12:20

Recebidos os autos
23/03/2023 12:20

Indeferido o pedido de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*46-53 (REU) e MARCIA SANTANA MOREL - CPF: *18.***.*62-58 (AUTOR)
15/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:57

Recebidos os autos
03/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 04:19

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:32

Recebidos os autos
17/02/2023 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2023 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
22/12/2022 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 17:27

Recebidos os autos
19/12/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/11/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 20:19

Recebidos os autos
09/11/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/11/2022 22:45

Juntada de comunicações
07/11/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:23

Expedição de Ofício.
03/11/2022 11:51

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 22:53

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2022 19:15

Recebidos os autos
04/10/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
26/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 20:45

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 19:30

Recebidos os autos
09/09/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/09/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:47

Recebidos os autos
31/08/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
19/07/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 17:24

Recebidos os autos
11/07/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/06/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:35

Recebidos os autos
02/06/2022 09:35

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:52

Recebidos os autos
11/05/2022 22:52

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/05/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:12

Recebidos os autos
18/04/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/04/2022 20:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/04/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
26/03/2022 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 17:38

Recebidos os autos
25/03/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 16:11

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:55

Expedição de Certidão.
04/02/2022 22:42

Expedição de Ofício.
25/01/2022 18:09

Recebidos os autos
25/01/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de FRANKLIN ANDRIAZA DA SILVA TOMAZ em 10/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:58

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:58

Juntada de Certidão
18/11/2021 20:05

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:17

Expedição de Ofício.
12/11/2021 10:12

Recebidos os autos
12/11/2021 10:12

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/11/2021 04:04

Processo Desarquivado
08/11/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:47

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 18:22

Expedição de Carta.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 26/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 10:42

Recebidos os autos
21/10/2021 10:42

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/10/2021 10:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:18

Expedição de Certidão.
11/10/2021 14:54

Expedição de Ofício.
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 08/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 17:25

Recebidos os autos
05/10/2021 17:25

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:34

Juntada de Certidão
14/09/2021 01:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 13:38

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:38

Expedição de Alvará.
02/09/2021 13:38

Expedição de Ofício.
02/09/2021 13:38

Expedição de Ofício.
02/09/2021 13:38

Expedição de Ofício.
02/09/2021 13:38

Expedição de Carta.
27/08/2021 14:52

Transitado em Julgado em 26/08/2021
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de FRANKLIN ANDRIAZA DA SILVA TOMAZ em 26/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 00:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 17:05

Recebidos os autos
30/07/2021 17:05

Julgado procedente o pedido
26/07/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
23/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021 16:32

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:05

Recebidos os autos
20/07/2021 15:05

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
07/07/2021 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 15:14

Recebidos os autos
29/06/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
25/06/2021 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2021 11:01

Recebidos os autos
24/06/2021 11:01

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
21/06/2021 23:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:34

Publicado Edital em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 16:04

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:01

Expedição de Edital.
14/04/2021 18:31

Recebidos os autos
14/04/2021 18:27

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
05/04/2021 19:56

Recebidos os autos
05/04/2021 19:56

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/04/2021 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 18:51

Recebidos os autos
09/03/2021 18:51

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
01/02/2021 16:06

Recebidos os autos
01/02/2021 16:06

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/01/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 06:17

Expedição de Mandado.
14/12/2020 16:14

Recebidos os autos
14/12/2020 16:14

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 14:27

Recebidos os autos
22/11/2020 14:27

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/11/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Certidão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 23:06

Juntada de Certidão
30/10/2020 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 06:21

Expedição de Mandado.
24/09/2020 15:21

Recebidos os autos
24/09/2020 15:21

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/09/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 10:28

Juntada de Certidão
13/09/2020 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2020 18:03

Expedição de Mandado.
03/08/2020 15:04

Recebidos os autos
03/08/2020 15:04

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020 02:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/07/2020 22:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:38

Publicado Intimação em 29/07/2020.
29/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 15:58

Juntada de Certidão
21/07/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 19:35

Recebidos os autos
08/07/2020 16:05

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/07/2020 13:45

Expedição de Certidão.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 13:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2020 19:17

Recebidos os autos
30/05/2020 19:16

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/05/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 14:57

Audiência Conciliação realizada - 12/02/2020 14:00
12/02/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2020 22:12

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 29/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 21:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 21:37

Publicado Intimação em 22/01/2020.
23/01/2020 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 16:45

Expedição de Certidão.
15/01/2020 16:44

Audiência Conciliação designada - 12/02/2020 14:00
14/01/2020 16:34

Recebidos os autos
13/01/2020 18:27

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/01/2020 15:41

Juntada de Certidão
19/12/2019 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 07:34

Publicado Intimação em 06/12/2019.
06/12/2019 07:34

Publicado Intimação em 06/12/2019.
05/12/2019 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 14:17

Juntada de Certidão
02/12/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 15:58

Juntada de Petição de réplica
09/11/2019 04:11

Publicado Intimação em 08/11/2019.
09/11/2019 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:04

Juntada de Certidão
30/10/2019 22:10

Juntada de Petição de contestação
10/10/2019 14:51

Juntada de Certidão
01/10/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 13:29

Expedição de Mandado.
09/09/2019 13:29

Juntada de mandado
04/09/2019 14:53

Audiência Conciliação não-realizada - 04/09/2019 14:00
04/09/2019 14:53

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2019 13:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 15:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/09/2019 15:24

Juntada de Certidão
15/08/2019 19:53

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 14/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 04:56

Publicado Intimação em 07/08/2019.
06/08/2019 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2019 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2019 12:13

Expedição de Certidão.
03/08/2019 12:13

Juntada de Certidão
03/08/2019 12:13

Audiência conciliação designada - 04/09/2019 14:00
29/07/2019 14:59

Recebidos os autos
29/07/2019 14:59

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2019 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/07/2019 22:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2019 02:32

Publicado Decisão em 04/07/2019.
03/07/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 14:30

Recebidos os autos
28/06/2019 14:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/06/2019 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/06/2019 13:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
27/06/2019 13:06

Juntada de Certidão
27/06/2019 12:57

Classe Processual PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2019 22:53

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
26/06/2019 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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