16/04/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 11:36

Recebidos os autos
08/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:36

Indeferido o pedido de ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJO LIMA - CPF: *48.***.*18-20 (AUTOR)
29/01/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/01/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 07:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de DORIVALDO GARCIA SOUZA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de RONIVALDO MARCAL RIBEIRO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de RMR VENDAS E COMPRAS DE VEICULOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:43

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de DORIVALDO GARCIA SOUZA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:14

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703070-31.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJO LIMA REU: RMR VENDAS E COMPRAS DE VEICULOS LTDA, RONIVALDO MARCAL RIBEIRO, DORIVALDO GARCIA SOUZA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados no ID n. 164631933 à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

A decisão de ID n. 149820706 deferiu a gratuidade de justiça ao requerido DORIVALDO, com base nos comprovantes de rendimentos acostados nos ID 134680461 e 134680462 e determinou a intimação dos requeridos RMR VENDAS e RONIVALDO para comprovação de seu estado de financeira hipossuficiência.

Os requeridos apresentaram a documentação no ID n. 152665822.

Assim, não há que se falar em contradição, eis que a gratuidade de justiça foi deferida com base nas comprovações anexadas pelos requeridos.

Ademais, as razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Aguarde-se/certifique-se o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID n. 165573623, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/08/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703070-31.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJO LIMA REU: RMR VENDAS E COMPRAS DE VEICULOS LTDA, RONIVALDO MARCAL RIBEIRO, DORIVALDO GARCIA SOUZA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados no ID n. 164631933 à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

A decisão de ID n. 149820706 deferiu a gratuidade de justiça ao requerido DORIVALDO, com base nos comprovantes de rendimentos acostados nos ID 134680461 e 134680462 e determinou a intimação dos requeridos RMR VENDAS e RONIVALDO para comprovação de seu estado de financeira hipossuficiência.

Os requeridos apresentaram a documentação no ID n. 152665822.

Assim, não há que se falar em contradição, eis que a gratuidade de justiça foi deferida com base nas comprovações anexadas pelos requeridos.

Ademais, as razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Aguarde-se/certifique-se o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID n. 165573623, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:53

Recebidos os autos
15/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 14:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
25/06/2023 20:07

Recebidos os autos
25/06/2023 20:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
19/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 17:38

Recebidos os autos
24/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
06/04/2023 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:03

Recebidos os autos
16/02/2023 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a DORIVALDO GARCIA SOUZA - CPF: *54.***.*12-82 (REU).
16/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:36

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:36

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:34

Juntada de Petição de contestação
13/11/2022 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 17:08

Juntada de Certidão
27/10/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2022 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 17:08

Juntada de Certidão
19/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/09/2022 20:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/08/2022 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:04

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
08/08/2022 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2022 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2022 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2022 22:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/07/2022 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 16:37

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2022 16:17

Recebidos os autos
17/06/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/06/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:10

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 11:00

Juntada de Certidão
03/04/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2022 20:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/03/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 12:07

Recebidos os autos
16/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 12:07

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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