30/08/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 13:21

Transitado em Julgado em 18/08/2023
30/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:22

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716612-19.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSAFA MANOEL DA SILVA EXECUTADO: JACIRA MARTINS SANTOS, MARLENE MARTINS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos em ID. 163807157, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Dê-se baixa e arquive-se, incontinenti, diante da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/08/2023 19:32

Recebidos os autos
15/08/2023 19:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/08/2023 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:42

Recebidos os autos
10/07/2023 19:42

Outras decisões
10/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JACIRA MARTINS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 17:20

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
20/02/2023 06:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2023 03:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/02/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:32

Recebidos os autos
24/01/2023 17:32

Deferido o pedido de JOSAFA MANOEL DA SILVA - CPF: *20.***.*63-87 (EXEQUENTE).
19/12/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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