25/11/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/10/2024 07:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:22

Transitado em Julgado em 26/08/2024
23/08/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 06:25

Recebidos os autos
04/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 06:25

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 14:33

Recebidos os autos
25/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/06/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 17:49

Recebidos os autos
21/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 16:32

Recebidos os autos
22/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:09

Recebidos os autos
02/05/2024 18:09

Outras decisões
29/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/04/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 16:49

Recebidos os autos
26/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/04/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704304-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: REINALDO SOARES DE SOUSA REQUERIDO: CICERO BENEVOLO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do PARECER ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 18 de março de 2024 15:23:45. (Datada e assinada eletronicamente)
18/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
20/11/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
16/11/2023 18:47

Recebidos os autos
16/11/2023 18:47

Outras decisões
13/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/11/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição de memoriais
15/09/2023 02:34

Publicado Ata em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704304-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: REINALDO SOARES DE SOUSA REQUERIDO: CICERO BENEVOLO DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 de setembro de 2023, às 16h, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, presente a MM.

Juíza de Direito, Dra.

MARINA CUSINATO XAVIER, com o secretário de audiências, ao final declarado, bem como o i. representante do Ministério Público, Dr.

André Luiz Pereira do Lago César, foi aberta a audiência nos autos do Processo nº 0704304-96.2023.8.07.0010, Ação de Interdição c/c Curatela movida por REINALDO SOARES DE SOUSA (CPF: *25.***.*61-91) em desfavor de CÍCERO BENEVOLO DE OLIVEIRA (CPF: *14.***.*16-49).

Feito o pregão, a ele respondeu o requerente, acompanhado de seu advogado, Dr.

SÓSTENES JULIANO DA SILVA (OAB-DF 43.985), bem como o requerido.

Presente o Defensor Público, Dr.

Luiz Marcelo Dias Martins, pela Curadoria Especial.

As partes confirmaram todos os seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, seus documentos de identificação.

Abertos os trabalhos, realizada a oitiva do requerente, bem como do requerido, conforme gravações de vídeo em anexo.

Pela MM.

Juíza foi proferido a seguinte DECISÃO: ““Declaro encerrada a fase instrutória e aberta a fase decisória.

Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pela parte requerente, intimada nesta solenidade.

Em seguida, dê-se vista à Curadoria Especial, observado o prazo em dobro.

Depois, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, façam os autos conclusos para sentença””.

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência às 16h35, finalizando-se o presente termo, que foi digitado por João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho.
12/09/2023 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/09/2023 17:30

Outras decisões
01/09/2023 02:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704304-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: REINALDO SOARES DE SOUSA REQUERIDO: CICERO BENEVOLO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA, no mesmo ato designada para o dia 12/09/2023 16:00 Videoconferência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzQxMTBlYjEtYTNhZi00NDcyLWI1NDItYzM0NDI2NDU3ZDhl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221123c7de-ce65-4d85-a4e3-64481609f585%22%7d QR Code: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato pelo número de WhatsApp Business 61-3103-5747, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp Business: (61)3103-8549, (61)3103-8550 e (61)3103-8551; Santa Maria/DF, 16 de agosto de 2023 JOAO CARLOS CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA FILHO Servidor Geral
17/08/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 16:24

Desentranhado o documento
16/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/08/2023 14:24

Recebidos os autos
14/08/2023 14:24

Outras decisões
08/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/08/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 14:45

Recebidos os autos
04/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/07/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 20:04

Recebidos os autos
28/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/06/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2023 19:31

Recebidos os autos
24/06/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 19:31

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO SOARES DE SOUSA - CPF: *25.***.*61-91 (REQUERENTE).
22/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:13

Recebidos os autos
07/06/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:06

Recebidos os autos
10/05/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712415-39.2023.8.07.0020

Condominio da Qd 04 Conj 05 Chacara 64 C...

Lucineide Pires da Silva

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0017158-40.2016.8.07.0001

Marcelo Tavares Bernardes

Andrea de Paula Bertolacini

Advogado: Bruno Gurgel do Amaral Cruz Rios

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2017 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0700686-70.2023.8.07.0002

Domingos Nunes de Oliveira

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Denison Mauricio Alves de Ataide

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0700648-68.2022.8.07.0010

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marcos Souza de Arruda

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0714647-24.2023.8.07.0020

Condominio do Edificio Smart Residence S...

Matheus Fernando Dias de Assumpcao

Advogado: Henrique Gomes de Araujo e Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 17:36

Exibir Processo