TJES - 0000161-41.2016.8.08.0037
1ª instância - Vara Unica - Muniz Freire
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 13:38
Expedição de Mandado - Intimação.
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21/03/2025 13:38
Expedição de Mandado - Intimação.
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21/03/2025 13:38
Expedição de Mandado - Intimação.
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21/03/2025 13:38
Expedição de Mandado - Intimação.
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21/03/2025 13:38
Expedição de Mandado - Intimação.
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19/03/2025 00:15
Publicado Despacho em 19/03/2025.
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18/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000161-41.2016.8.08.0037 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LEONEL RIBEIRO DE SOUZA REU: RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: GUSTAVO COELHO MARINS - ES24014 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Primeiramente, a secretaria deverá certificar se já foram sanadas as pendências apontadas quanto à digitalização do processo, conforme requerido pelo Ministério Público no parecer ID 47683554.
Outrossim, verifica-se que na decisão constante nas páginas 369/371 do PDF foi determinado o desmembramento do feito em relação ao réu JACI ANDRADE, entretanto, não constam informações a respeito do cumprimento de tal determinação, pelo que a Secretaria também deverá certificar.
Igualmente, consta a audiência de audiência de instrução e julgamento em relação ao réu RONALDO DA SILVA OLIVEIRA, mas, considerando que a data ficou em branco, constata-se que a audiência não se realizou.
Com efeito, chamo o feito à sua ordem, para o feito na pauta de audiências de instrução e julgamento do dia 09 de setembro de 2025, às 16:30 horas, a qual será realizada por videoconferência através da plataforma ZOOM.
LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*82.***.*88-17 Intime(m)-se o(s) réu(s) e também seu(s) patrono(s), cientificando-lhe(s) que a audiência acima designada ocorrerá nos moldes acima descritos.
Se houver policiais militares e/ou civis arrolados como testemunhas, requisitem-se por e-mail ou outro meio hábil, para que participem da audiência nos moldes acima descritos, encaminhando-se o link para acesso à audiência.
Intime(m)-se, a(s) testemunha(s) arroladas, por meio de Oficial de Justiça, para comparecer(em) ao Fórum para a audiência acima designada, objetivando a oitiva daquela(s), a(s) qual(is) será(ão) ouvida(s) em sala própria.
NO MANDADO, DEVE CONSTAR O LINK DA AUDIÊNCIA, CASO A TESTEMUNHA OPTE POR PARTICIPAR DO ATO VIRTUALMENTE.
As testemunhas que porventura residam em outra Comarca, deverão ser intimadas via central compartilhada, informando às mesmas a possibilidade de participarem da audiência por videoconferência e, caso as testemunhas não dispuserem dos meios necessários para acessarem o link, solicite-se, desde já, que seja disponibilizado o acesso para as referidas testemunhas em sala passiva de audiências do Fórum do Juízo de suas respectivas residências.
Registrada no sistema PJe, publique-se e intimem-se todos, inclusive o Ministério Público.
Diligencie-se.
MUNIZ FREIRE-ES, {data da assinatura eletrônica}.
Juiz(a) de Direito -
17/03/2025 16:23
Expedição de Intimação Diário.
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12/03/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2025 00:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 13:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 16:30, Muniz Freire - Vara Única.
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02/10/2024 17:10
Conclusos para despacho
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13/08/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2016
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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