18/03/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5016499-38.2024.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MAYCO LEADIR DOS SANTOS VITAL COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES - ES Advogado do(a) PACIENTE: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ - ES38988 DESPACHO Ciente dos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.

O paciente já se encontra em liberdade, conforme consulta ao sistema INFOPEN/ES.

Encaminhe cópia da decisão ao juízo de origem.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR
17/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:18

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:37

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
14/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:54

Processo Reativado
07/01/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 08:10

Transitado em Julgado em 22/11/2024 para MAYCO LEADIR DOS SANTOS VITAL - CPF: *48.***.*20-95 (PACIENTE).
25/11/2024 11:05

Decorrido prazo de MAYCO LEADIR DOS SANTOS VITAL em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:38

Juntada de Petição de parecer
04/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 15:59

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de parecer
31/10/2024 07:27

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:49

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
29/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:59

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 17:59

Determinada Requisição de Informações
22/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:49

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
21/10/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:53

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
16/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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