09/06/2025 11:02

Juntada de Petição de liberação de alvará
08/06/2025 01:21

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:21

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:26

Expedição de Intimação Diário.
09/05/2025 17:37

Juntada de Petição de pedido de providências
08/05/2025 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5028179-79.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOAO PAULO DOS SANTOS DE ARAUJO Advogados do(a) INTERESSADO: ALINE FERREIRA LIRIO - ES29649, LEANDRO HENRIQUE LOUZADA - ES37466, RAQUEL RAFINO BAYER - ES29972 INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 DESPACHO (Vistos em inspeção) Intime-se a parte exequente para corrigir os cálculos Id. 62899828, adequando-os ao comando sentencial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Veja-se a parte dispositiva da sentença: POSTO ISSO, nos autos do Processo nº. 5028179-79.2023.8.08.0024, Requerente: JOÃO PAULO DOS SANTOS DE ARAÚJO, 1ª Requerida: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A, 2ª Requerida: VUELING AIRLINES S/A JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, pelo que, CONDENO a 1ª requerida: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A a pagar indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com a incidência da taxa SELIC desde a citação, deduzida a atualização monetária pelo IPCA até o arbitramento e, a partir deste, com a incidência unicamente da taxa SELIC.

Outrossim, deverá o autor excluir os honorários advocatícios em cumprimento de sentença, uma vez que incompatíveis com o rito dos juizados especiais (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 e Enunciado 97 do FONAJE).

Apresentados os cálculos, venham os autos conclusos para consulta ao SISBAJUD.

Ao cartório para diligências.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.

LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
19/03/2025 11:49

Expedição de Intimação Diário.
18/03/2025 17:13

Processo Inspecionado
18/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:23

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 13:51

Transitado em Julgado em 28/11/2024 para IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-07 (REQUERIDO) e JOAO PAULO DOS SANTOS DE ARAUJO - CPF: *47.***.*61-29 (REQUERENTE).
29/11/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 10:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:52

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido de JOAO PAULO DOS SANTOS DE ARAUJO - CPF: *47.***.*61-29 (REQUERENTE).
14/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 16:16

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
08/07/2024 15:43

Expedição de Termo de Audiência.
08/07/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:53

Juntada de Aviso de Recebimento
07/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
26/03/2024 09:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:42

Juntada de Aviso de Recebimento
04/03/2024 10:27

Juntada de Petição de pedido de providências
15/12/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:34

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2023 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
01/11/2023 16:20

Expedição de Termo de Audiência.
13/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:40

Audiência Conciliação designada para 01/11/2023 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
11/09/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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