23/04/2025 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
22/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para ATILIO FREIRE DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*41-00 (REQUERIDO), CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: *82.***.*54-67 (REQUERIDO).
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ATILIO FREIRE DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:02

Publicado Notificação em 21/03/2025.
03/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 0005492-05.2000.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença requerido pela Construtora Queiroz Galvão S.A. em face de Thiago Bernabé Monteiro, Fabiana Almeida Oliveira e Atílio Freire de Almeida (fl. 153/155).

Os executados não efetuaram o pagamento do débito, motivo pelo qual foi penhorado valor e feito o pagamento parcial, conforme exposto no despacho proferido à folha 228.

Após, realizou-se audiência de conciliação, na qual a parte exequente e o executado Atílio Freire de Almeida entabularam acordo para pagamento do débito e o processo foi suspenso para cumprimento da transação (fls. 267/268).

A parte exequente, posteriormente, informou o descumprimento do acordo e requereu a indisponibilização de ativos financeiros, o que resultou na ordem nesse sentido com o bloqueio de valores do executado (ID 29027016), que compareceu aos autos para informar que o acordo havia sido cumprido e para requerer o desbloqueio (ID 30141017).

Por fim, a parte exequente confirmou que efetivamente houve a satisfação da obrigação (ID 44445611).

Este é o relatório.

Tendo havido a satisfação integral da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o cumprimento de sentença, ao tempo em que promovo o desbloqueio dos valores indisponibilizados, conforme espelho que segue em anexo (Sisbajud).

Sem honorários de sucumbência.

As eventuais custas pendentes são de responsabilidade da parte executada, devendo a Secretaria, quanto a elas, diligenciar na forma da Lei Estadual nº 9.974/2013.

Com o trânsito em julgado e cumpridos os comandos desta, arquivem-se os autos.

Proceda-se à evolução da classe processual (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA).

P.

R.

I.

Vitória-ES, 19 de março de 2025.

JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
19/03/2025 11:52

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 11:52

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 02:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 17:44

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:13

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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