16/05/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em 15/05/2025 para ELZA ANGELA GUZZO - CPF: *79.***.*34-72 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (REQUERIDO).
15/05/2025 03:58

Decorrido prazo de CREAS DE ARACRUZ em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 04:50

Decorrido prazo de ELZA ANGELA GUZZO em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/05/2025 23:59.
20/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
20/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
19/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2025 00:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 5001218-87.2025.8.08.0006 REQUERENTE: ELZA ANGELA GUZZO Advogado do(a) REQUERENTE: NAYANE CARLESSO - ES19527 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38, da Lei 9.099/95 Homologo o pedido de desistência e por consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, VIII, do CPC, sendo aplicável ao caso o Enunciado 90 do FONAJE.

ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Com o Trânsito em Julgado, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 11 de abril de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito K
14/04/2025 08:00

Expedição de Intimação eletrônica.
14/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:31

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:53

Expedição de Mandado - Intimação.
09/04/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
01/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 17:55

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
25/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 5001218-87.2025.8.08.0006 REQUERENTE: ELZA ANGELA GUZZO Advogado do(a) REQUERENTE: NAYANE CARLESSO - ES19527 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contestação do ID 65537753 , em um prazo não superior a dez dias.

Aracruz (ES), 24 de março de 2025 Diretor de Secretaria
24/03/2025 07:32

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 16:57

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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