29/06/2025 00:20

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
29/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
27/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 5013699-35.2023.8.08.0012 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA Nome: LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA Endereço: Rua Canopus, 75, Cruzeiro do Sul, CARIACICA - ES - CEP: 29144-020 Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANY RIBEIRO SIQUEIRA - ES32094 Nome: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Endereço: Avenida Cezar Hilal 700, 700, 3 andar, Bento Ferreira, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-903 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO

Vistos.

Em análise dos autos, verifico que o processo encontra-se em fase instrutória, momento processual propício à delimitação das questões controvertidas e eventuais necessidades probatórias remanescentes, consoante sistemática prevista no art. 357 do Código de Processo Civil.

Em observância ao princípio da cooperação processual e ao contraditório substancial, DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se quanto: À possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC, caso considerem suficiente o acervo probatório já constituído nos autos; À especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, caso entendam necessária a instrução processual, indicando os fatos sobre os quais recairá a atividade probatória pretendida, sob pena de preclusão e indeferimento; Aos pontos que reputam controvertidos na lide, propiciando adequada delimitação do thema decidendum e consequente direcionamento da cognição judicial para as questões efetivamente relevantes ao deslinde da controvérsia.

Adverte-se que a ausência de manifestação específica será interpretada como anuência tácita ao julgamento do feito no estado em que se encontra, presumindo-se a suficiência das provas já produzidas.

Ressalte-se que o saneamento compartilhado do processo, além de atender ao mandamento legal, visa otimizar a atividade jurisdicional, evitando dilações probatórias desnecessárias e proporcionando às partes a oportunidade de efetiva participação na delimitação da controvérsia, em consonância com a moderna concepção do processo civil constitucionalizado.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-me os autos conclusos para deliberações pertinentes à fase processual subsequente.

Cariacica/ES, data da assinatura digital.

FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 30250492 Petição Inicial Petição Inicial 23083116520142300000028985252 30250955 Procuração - Luiz carlos Documento de representação 23083116520164300000028985712 30250964 RG Documento de Identificação 23083116520197100000028985721 30250967 comprovante de residencia - luiz carlos Documento de Identificação 23083116520215800000028985724 30250971 Declaração de Hipossuficiência - luiz carlos Documento de comprovação 23083116520234700000028985728 30250975 IRPF-2023-2022-Luiz carlos robers Documento de comprovação 23083116520256100000028985731 30250982 Luiz Carlos Robers de Siqueira- Carteirinha - Unimed Documento de comprovação 23083116520271500000028985736 30250992 LAUDO MÉDICO - Relatório urgência - Luiz Carlos Robers de Siqueira- endoscopia de coluna - Unimed - Documento de comprovação 23083116520288600000028985743 30251111 NEGATIVA - Gmail - DECISÃO DA JUNTA MÉDICA_ODONTOLÓGICA - LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA Documento de comprovação 23083116520308000000028986012 30251114 NEGATIVA - DECISÃO PARECER JUNTA MÉDICA - LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA1 Documento de comprovação 23083116520333800000028986015 30251117 NEGATIVA - Gmail - [*02.***.*90-97] UNIMED NACIONAL - Notificação de Fechamento de Junta Médica ou Odon Documento de comprovação 23083116520368500000028986018 30251123 Exame - Radiografia Lombar - 21.07.21 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520388800000028986024 30251124 Exame - Luiz Carlos Robers de Siqueira - Imagens RM Documento de comprovação 23083116520405700000028986025 30251125 Exame - Radiografia Lombar - 17.03.23 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520430400000028986026 30251128 Exame - Luiz Carlos Robers de Siqueira - Imagens TC Documento de comprovação 23083116520461100000028986029 30251129 Exame - RML - 20.07.21 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520497400000028986030 30251135 Exame - RML - 27.02.23 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520519100000028986036 30251138 Exame - TCL - 27.02.23 Documento de comprovação 23083116520539400000028986039 30251804 Nota de esclarecimento -Endoscopia_SBC_SBN_SBOT (5) Documento de comprovação 23083116520561900000028986054 30251809 NotadeEsclarecimento (6) Documento de comprovação 23083116520585800000028986509 30256937 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23090112330494000000028992516 31563659 Decisão Decisão 23092816543941500000030226742 31810771 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23100317363834500000030460688 31832564 Pagamento de Custas Petição (outras) 23100410572552000000030481907 31832565 Guia Custas - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23100410572573500000030481908 31832595 Custas pagas Documento de comprovação 23100410572590000000030481937 31833610 Comprovante de Pagamento Custas Petição (outras) 23100411010057700000030482501 32424942 Decisão Decisão 23110617094431400000031042986 35594693 Manifestação Petição (outras) 23121509385351100000034035312 33479541 Decisão Decisão 23121813283331700000032036851 35722599 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121814285747600000034155913 35722600 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23121814285792200000034155914 36137545 5019 Aviso de Recebimento (AR) 24011012140847600000034557567 36137542 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24011012140928300000034557564 37494839 Descumprimento de medida liminar Petição (outras) 24020214072463000000035832138 37572308 Despacho Despacho 24020714574570000000035903953 37911906 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24020914280954600000036224238 38865484 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24030114414226600000037115337 38865486 5892 Aviso de Recebimento (AR) 24030114414244100000037115339 39484060 Julgamento Antecipado Petição (outras) 24031115401376500000037695943 39484083 Gmail - SOLICITAÇÃO DE CORURGIA - LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA (4) Documento de comprovação 24031115401405200000037696814 41012601 Decurso de prazo Decurso de prazo 24040914552262100000039120897 47274434 Descumprimento de Ordem judicial Petição (outras) 24072412543944000000044970073 47454663 Despacho Decisão 24072613175696600000045019790 47454663 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24072613175696600000045019790 47454664 Mandado - Citação Mandado - Citação 24072613492683300000045138458 47455610 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24072613541531300000045138500 47628478 Cert Of 5187430 Certidão - Oficial de Justiça 24073013384678500000045300617 47627863 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24073013384774400000045299958 47727911 Habilitação nos autos Petição (outras) 24073113542195700000045392776 47727927 01 - Substabelecimento e Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24073113542214700000045392792 47727931 02 - Substabelecimento Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24073113542242200000045392795 47727933 03 - Substabelecimento (assinado) Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24073113542264000000045392797 47727934 04 - Atos Constitutivos e Estatutos Documento de Identificação 24073113542281500000045392798 47727936 05 - Consulta Receita Federal Documento de comprovação 24073113542303300000045392800 52378363 Manifestação - Intimação via Oficial de Justiça - São Paulo Petição (outras) 24100917433717800000049711311 54041734 Manifestação - Bloqueio Petição (outras) 24110514585496200000051245630 54043072 Luiz Carlos Robers de Siqueira - Orçamento Hospital Documento de comprovação 24110514585516500000051247165 54043074 LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA - ORÇAMENTO ORTHÓS Documento de comprovação 24110514585534100000051247167 54043076 LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA - ORÇAMENTO SPINECARE Documento de comprovação 24110514585551800000051247169 62311848 Decisão - Mandado Decisão 25020514341478000000055345424 62366741 certidão de impossibilidade de protocolo_5013699-35.2023 (1) Certidão - BACENJUD 25020514341310800000055395068 62311848 Decisão - Mandado Decisão 25020514341478000000055345424 62804562 Petição (outras) Petição (outras) 25020912375522300000055790814 62804563 Tela beneficiário excluído do plano Documento de comprovação 25020912375550800000055790815 62857031 Petição (outras) Petição (outras) 25021015041248200000055839701 62857037 Portal Nacional de Saúde __ UNIMED VITÓRIA - Área Restrita Documento de comprovação 25021015041279100000055840406 62857040 Portal Nacional de Saúde __ UNIMED VITÓRIA - INFORMAÇÕES CONTRATUAIS Documento de comprovação 25021015041299100000055840409 62857832 Petição (outras) - Unimed Nacional - Chamar o Feito à Ordem Petição (outras) 25021015110343700000055840537 64211106 Contestação - Unimed Nacional Contestação 25022813155759700000057050123 64211122 Contestação Contestação 25022813181796200000057050138 64211128 01 - Tela Cadastral Documento de comprovação 25022813181819600000057050144 64211129 02 - Contrato - IC Documento de comprovação 25022813181838100000057050145 65429505 Petição (outras) Petição (outras) 25032014395960600000058087410 65429507 13313221-02dw-02_01_-_e-mail_enviado_a_parte_autora_01 Documento de comprovação 25032014400019600000058087412 65429508 13313221-03dw-03_02_-_guia_de_autorizacao_01 Documento de comprovação 25032014400035100000058087413 65963978 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25032818003292500000058561462 65965183 3859 Aviso de Recebimento (AR) 25032818003311900000058562465 66815400 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25040912443399500000059322656 66817469 Intimação - Diário Intimação - Diário 25040912473690200000059322674 68530933 Réplica Réplica 25050921305621400000060846360 68530948 LAUDO MEDICO - LUIZ CARLOS 2025 Documento de comprovação 25050921305673400000060846375 68530949 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA LOMBAR - 2025 - PRÉ OPERATÓRIO Documento de comprovação 25050921305697000000060846376 68530950 Anexo II - DUT 2021 Documento de comprovação 25050921305715700000060846377 68530951 Global Spine Journal Documento de comprovação 25050921305738100000060846378 68530952 Nota Endoscopia - SBC SBN SBOT Documento de comprovação 25050921305765200000060846379 68532003 SBN- Endoscopia da Coluna Codigos e Materiais Documento de comprovação 25050921305802600000060846380
11/06/2025 17:53

Expedição de Intimação - Diário.
10/06/2025 03:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
09/05/2025 21:30

Juntada de Petição de réplica
17/04/2025 00:41

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
17/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:27

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:00

Juntada de Aviso de Recebimento
20/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:41

Publicado Decisão em 12/02/2025.
19/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 5013699-35.2023.8.08.0012 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANY RIBEIRO SIQUEIRA - ES32094 Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451, RAFAEL ALVES ROSELLI - ES14025 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, e tem como autor Luiz Carlos Robers de Siqueira e como requerida Unimed Nacional - Cooperativa Central.

O autor ajuizou a ação a fim de obrigar a requerida a autorizar e custear um procedimento cirúrgico necessário para o tratamento de sua grave condição de saúde, que inclui lombalgia crônica, hérnia de disco e estenose.

Alegou que sofre com dores intensas e incapacitantes, que não melhoraram com tratamentos convencionais, tornando imprescindível a realização da cirurgia prescrita pelo seu médico.

Apesar da gravidade do quadro, a requerida recusou a cobertura do procedimento sob a justificativa de que não havia comprovação da necessidade da cirurgia, sem sequer submeter o paciente a uma avaliação presencial.

A petição inicial destacou a urgência do caso e solicitou a concessão de tutela antecipada para garantir que o procedimento fosse realizado o mais rápido possível, evitando o agravamento do quadro clínico e possíveis sequelas irreversíveis.

Além disso, o autor fundamentou seu pedido no Código de Defesa do Consumidor, em resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e em precedentes judiciais que garantem o direito do paciente a tratamentos indicados por seu médico assistente.

Diante da recusa injustificada da demandada, também foi requerida uma indenização por danos morais no valor de R$ 70.000,00.

O processo foi distribuído em 31 de agosto de 2023 e, em decisão liminar, foi determinado que a requerida autorizasse a cirurgia.

No entanto, ao longo da tramitação processual, houve diversas manifestações sobre o descumprimento da ordem judicial pela operadora de saúde, inclusive com majoração da multa diária, o que levou o autor a ingressar com novas petições para exigir o cumprimento da decisão. É o breve relatório.

Compulsando os autos, verifico que em decisão anterior, foi concedida tutela de urgência determinando que a requerida autorizasse e custeasse a cirurgia, tendo em vista a probabilidade do direito demonstrada pela indicação médica e a urgência da intervenção, ante o risco de agravamento do quadro clínico do autor, podendo resultar em sequelas irreversíveis.

Ocorre que, conforme petições protocoladas nos autos, a requerida vem descumprindo a ordem judicial, mesmo após reiteradas intimações, demonstrando resistência injustificada em atender à determinação deste juízo.

Assim, diante da necessidade de efetivar a medida e garantir o direito do autor, faz-se necessária a adoção de providências coercitivas mais severas.

Dessa forma, com base nos artigos 297 e 536, § 1º, do Código de Processo Civil, e considerando que a resistência da requerida compromete o direito fundamental à saúde do autor, procedi à tentativa de bloqueio judicial do montante necessário para a realização da cirurgia, conforme os orçamentos apresentados nos autos, porém não há contas bancárias vinculadas ao CNPJ informado pela parte autora, conforme comprovante anexo.

Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, defiro o pedido de ID 52378363, e determino a citação/intimação do réu via Oficial de Justiça, no endereço indicado na exordial, a saber: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ nº 02.***.***/0007-00, localizada na Rua Cantagalo, nº 74, 1º e 2º andares, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03319-900, e com e-mail para contato [email protected] . para que apresente resposta à inicial, bem como para que, por meio de seu representante legal, comprove, no prazo de 48 horas, a efetiva autorização e custeio do procedimento.

ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23083116520142300000028985252 Procuração - Luiz carlos Documento de representação 23083116520164300000028985712 RG Documento de Identificação 23083116520197100000028985721 comprovante de residencia - luiz carlos Documento de Identificação 23083116520215800000028985724 Declaração de Hipossuficiência - luiz carlos Documento de comprovação 23083116520234700000028985728 IRPF-2023-2022-Luiz carlos robers Documento de comprovação 23083116520256100000028985731 Luiz Carlos Robers de Siqueira- Carteirinha - Unimed Documento de comprovação 23083116520271500000028985736 LAUDO MÉDICO - Relatório urgência - Luiz Carlos Robers de Siqueira- endoscopia de coluna - Unimed - Documento de comprovação 23083116520288600000028985743 NEGATIVA - Gmail - DECISÃO DA JUNTA MÉDICA_ODONTOLÓGICA - LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA Documento de comprovação 23083116520308000000028986012 NEGATIVA - DECISÃO PARECER JUNTA MÉDICA - LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA1 Documento de comprovação 23083116520333800000028986015 NEGATIVA - Gmail - [*02.***.*90-97] UNIMED NACIONAL - Notificação de Fechamento de Junta Médica ou Odon Documento de comprovação 23083116520368500000028986018 Exame - Radiografia Lombar - 21.07.21 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520388800000028986024 Exame - Luiz Carlos Robers de Siqueira - Imagens RM Documento de comprovação 23083116520405700000028986025 Exame - Radiografia Lombar - 17.03.23 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520430400000028986026 Exame - Luiz Carlos Robers de Siqueira - Imagens TC Documento de comprovação 23083116520461100000028986029 Exame - RML - 20.07.21 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520497400000028986030 Exame - RML - 27.02.23 - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23083116520519100000028986036 Exame - TCL - 27.02.23 Documento de comprovação 23083116520539400000028986039 Nota de esclarecimento -Endoscopia_SBC_SBN_SBOT (5) Documento de comprovação 23083116520561900000028986054 NotadeEsclarecimento (6) Documento de comprovação 23083116520585800000028986509 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23090112330494000000028992516 Decisão Decisão 23092816543941500000030226742 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23100317363834500000030460688 Pagamento de Custas Petição (outras) 23100410572552000000030481907 Guia Custas - Luiz Carlos Robers de Siqueira Documento de comprovação 23100410572573500000030481908 Custas pagas Documento de comprovação 23100410572590000000030481937 Comprovante de Pagamento Custas Petição (outras) 23100411010057700000030482501 Decisão Decisão 23110617094431400000031042986 Manifestação Petição (outras) 23121509385351100000034035312 Decisão Decisão 23121813283331700000032036851 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121814285747600000034155913 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23121814285792200000034155914 5019 Aviso de Recebimento (AR) 24011012140847600000034557567 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24011012140928300000034557564 Descumprimento de medida liminar Petição (outras) 24020214072463000000035832138 Despacho Despacho 24020714574570000000035903953 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24020914280954600000036224238 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24030114414226600000037115337 5892 Aviso de Recebimento (AR) 24030114414244100000037115339 Julgamento Antecipado Petição (outras) 24031115401376500000037695943 Gmail - SOLICITAÇÃO DE CORURGIA - LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA (4) Documento de comprovação 24031115401405200000037696814 Decurso de prazo Decurso de prazo 24040914552262100000039120897 Descumprimento de Ordem judicial Petição (outras) 24072412543944000000044970073 Despacho Decisão 24072613175696600000045019790 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24072613175696600000045019790 Mandado - Citação Mandado - Citação 24072613492683300000045138458 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24072613541531300000045138500 Cert Of 5187430 Certidão - Oficial de Justiça 24073013384678500000045300617 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24073013384774400000045299958 Habilitação nos autos Petição (outras) 24073113542195700000045392776 01 - Substabelecimento e Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24073113542214700000045392792 02 - Substabelecimento Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24073113542242200000045392795 03 - Substabelecimento (assinado) Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24073113542264000000045392797 04 - Atos Constitutivos e Estatutos Documento de Identificação 24073113542281500000045392798 05 - Consulta Receita Federal Documento de comprovação 24073113542303300000045392800 Manifestação - Intimação via Oficial de Justiça - São Paulo Petição (outras) 24100917433717800000049711311 Manifestação - Bloqueio Petição (outras) 24110514585496200000051245630 Luiz Carlos Robers de Siqueira - Orçamento Hospital Documento de comprovação 24110514585516500000051247165 LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA - ORÇAMENTO ORTHÓS Documento de comprovação 24110514585534100000051247167 LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA - ORÇAMENTO SPINECARE Documento de comprovação 24110514585551800000051247169 CARIACICA-ES, 31 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito Nome: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Endereço: Avenida Cezar Hilal 700, 700, 3 andar, Bento Ferreira, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-903
10/02/2025 16:09

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:34

Expedição de Comunicação via correios.
05/02/2025 14:34

Expedição de Comunicação via correios.
05/02/2025 14:34

Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:54

Juntada de Mandado
26/07/2024 13:49

Expedição de Mandado - citação.
26/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:41

Juntada de Aviso de Recebimento
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:28

Expedição de carta postal - intimação.
07/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:14

Juntada de Aviso de Recebimento
18/12/2023 14:28

Expedição de carta postal - citação.
18/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:28

Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ADRIANY RIBEIRO SIQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:54

Gratuidade da justiça não concedida a LUIZ CARLOS ROBERS DE SIQUEIRA - CPF: *02.***.*84-11 (REQUERENTE).
05/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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