29/06/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
29/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5004100-21.2024.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS CHAGAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676, MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO - ES15081 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, ficam os advogados supramencionados, intimados para ciência das requisições de RPV e Precatório, expedidas conforme se verificam no id. 69525881 e id. 70499591, respectivamente.

VIANA-ES, 13 de junho de 2025.

GEANDRO BONIOLO PEREIRA Diretor de Secretaria
13/06/2025 16:52

Expedição de Intimação eletrônica.
13/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:06

Juntada de Ofício
30/05/2025 13:21

Juntada de Ofício
28/05/2025 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
02/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5004100-21.2024.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS CHAGAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676, MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO - ES15081 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.

Decisão id nº 67689638.

VIANA-ES, 29 de abril de 2025.

GEANDRO BONIOLO PEREIRA Diretor de Secretaria
29/04/2025 18:37

Expedição de Intimação eletrônica.
29/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 13:19

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5004100-21.2024.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS CHAGAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676, MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO - ES15081 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Decisão id nº65173473.

VIANA-ES, 24 de março de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
24/03/2025 13:27

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (EXECUTADO)
19/03/2025 14:48

Processo Inspecionado
17/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:35

Processo Inspecionado
06/12/2024 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:52

Juntada de Petição de pedido de providências
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:03

Recebidos os autos
06/11/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
06/11/2024 17:02

Realizado Cálculo de Liquidação
01/11/2024 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Viana
31/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:19

Juntada de Petição de pedido de providências
24/10/2024 17:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:05

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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