TJES - 5002750-04.2022.8.08.0006
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
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17/06/2025 14:28
Juntada de Certidão
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13/06/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 01:33
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025 23:59.
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09/06/2025 10:11
Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
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09/06/2025 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002750-04.2022.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY - RJ94437 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.
ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.
IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.
ARACRUZ, 21 de maio de 2025 Diretor de Secretaria -
21/05/2025 15:24
Expedição de Intimação - Diário.
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08/05/2025 15:50
Recebidos os autos
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08/05/2025 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
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08/05/2025 15:50
Realizado cálculo de custas
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22/04/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2025 07:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/04/2025 07:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
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27/03/2025 00:58
Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
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27/03/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002750-04.2022.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY - RJ94437 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, fica a parte, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.
ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.
IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.
ARACRUZ, 14 de março de 2025 Diretor de Secretaria -
24/03/2025 17:37
Expedição de Intimação - Diário.
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13/03/2025 14:06
Transitado em Julgado em 27/02/2025 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EXEQUENTE) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO).
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11/02/2025 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 16:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/11/2024 15:50
Conclusos para decisão
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12/11/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 15:30
Conclusos para despacho
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08/10/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 14:33
Conclusos para despacho
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27/05/2024 14:30
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2024 23:59.
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30/04/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 13:15
Juntada de Aviso de Recebimento
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15/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2024 00:18
Processo Inspecionado
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14/04/2024 00:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 09:51
Conclusos para despacho
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23/02/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 14:03
Expedição de carta postal - intimação.
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21/09/2023 17:55
Expedição de carta postal - intimação.
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19/09/2023 00:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/09/2023 00:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 12:10
Conclusos para despacho
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13/06/2023 08:58
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/03/2023 23:59.
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11/04/2023 16:39
Juntada de Aviso de Recebimento
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26/09/2022 13:40
Expedição de carta postal - citação.
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26/09/2022 13:40
Expedição de carta postal - citação.
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30/05/2022 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 13:34
Conclusos para despacho
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27/05/2022 12:40
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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