TJES - 5007138-13.2023.8.08.0006
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Aracruz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal PROCESSO Nº 5007138-13.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO, JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) REU: DIOGO DE SOUZA SANTOS - ES28537 Advogados do(a) REU: DIOGO DE SOUZA SANTOS - ES28537, JOSE GENIVALDO DE SOUSA - ES24212, WELLIGTON DE SOUZA SILVA - ES18498 Advogado do(a) REU: CAROLINE BARBOSA RAMOS - ES26952 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1.
Em novo exame dos autos, verifico que a prisão preventiva em curso mostra-se ainda necessária, adequada e sobretudo proporcional à gravidade concreta das imputações feitas aos acusados, estando ainda presentes os fundamentos da decisão retro que autorizaram a prisão preventiva.
Desta forma, cumprindo meu dever de constante revisão da cautelar imposta, nos exatos termos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva em curso para garantia da ordem pública. 2.
Redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 30/07/2025, às 13:30 horas, que será realizada na sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Aracruz-ES, situada no Fórum de Aracruz, Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP: 29.190-256. 3.
Requisitem-se os acusados. 4.
Intime-se o Ministério Público. 5.
Intimem-se as defesas. 6.
Intimem-se as testemunhas faltantes, observando-se a manifestação do MPES no ID 69584208.
As partes poderão participar virtualmente da audiência através do Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*75.***.*95-04 SERVE O PRESENTE ATO JUDICIAL COMO MANDADO/OFÍCIO Aracruz/ES, (data da assinatura eletrônica).
LARA CARRERA ARRABAL KLEIN JUÍZA DE DIREITO -
15/07/2025 13:28
Juntada de Certidão
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15/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
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15/07/2025 09:57
Expedição de Mandado - Intimação.
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15/07/2025 09:57
Expedição de Mandado - Intimação.
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15/07/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 10:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 13:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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30/05/2025 16:00
Mantida a prisão preventida de JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *37.***.*87-11 (REU), DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *78.***.*07-60 (REU) e DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO - CPF: *61.***.*79-09 (REU)
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30/05/2025 12:42
Conclusos para decisão
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29/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:22
Juntada de Certidão
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22/05/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 15:46
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 15:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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16/05/2025 15:09
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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16/05/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 01:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2025 01:38
Juntada de Certidão
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22/04/2025 15:44
Juntada de Certidão
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16/04/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 13:43
Conclusos para decisão
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16/04/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 02:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
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13/04/2025 00:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2025 00:11
Juntada de Certidão
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28/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:31
Juntada de Certidão
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28/03/2025 00:04
Publicado Certidão em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL FÓRUM DE ARACRUZ/ES Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES.
CEP.: 29.190-256 Telefone: 27 3256-1328 PROCESSO Nº 5007138-13.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO, JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA CERTIDÃO / MANDADO / OFÍCIO (AUDIÊNCIA) Certifico e dou fé que, por ordem da MMª.
Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz, Estado do Espírito Santo, diligencio a INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO, para comparecimento ao Ato designado neste procedimento, das seguintes personagens: AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU(S) / INVESTIGADO(S): REU: DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA (CPF: *78.***.*07-60) - ATUALMENTE CUSTODIADO EM CDPCOL - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE COLATINA REU: DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO (CPF: *61.***.*79-09) - ATUALMENTE CUSTODIADO EM CDPCOL - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE COLATINA REU: JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA (CPF: *37.***.*87-11) - ATUALMENTE CUSTODIADO EM CDPCOL - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE COLATINA DEFENSOR(ES): Advogado do(a) REU: DIOGO DE SOUZA SANTOS - ES28537 Advogados do(a) REU: DIOGO DE SOUZA SANTOS - ES28537, JOSE GENIVALDO DE SOUSA - ES24212, WELLIGTON DE SOUZA SILVA - ES18498 Advogado do(a) REU: CAROLINE BARBOSA RAMOS - ES26952 OUTROS INTERESSADOS / TESTEMUNHA(S): POLO ATIVO: ANA LUIZA DIAS MOROSINI DA SILVA AMANDA FALCHETTO DAZI (MENOR) FABÍOLA NOSSA ROCHA Local do ato: Sala de Audiências desta 2ª Vara Criminal de Aracruz, localizada no Fórum de Aracruz, na Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP.: 29.190-256 (telefone: 27 3256-1328) Data e hora: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Instrução Data: 08/05/2025 Hora: 15:30 Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*33-54 ADVERTÊNCIAS: 1.
A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.
Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP). 2.É facultado aos réus custodiados, aos senhores Promotores, Defensores e Advogados, bem como à testemunhas custodiadas ou aquelas integrantes das forças policiais, o comparecimento virtual por meio do link.
ARACRUZ-ES, 24 de março de 2025 Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. de Normas -
26/03/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 10:33
Expedição de Mandado - Intimação.
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26/03/2025 10:33
Expedição de Mandado - Intimação.
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26/03/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 15:50
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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24/03/2025 13:58
Juntada de Ofício
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21/03/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 15:07
Conclusos para decisão
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21/03/2025 15:06
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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20/03/2025 19:03
Mantida a prisão preventida de JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *37.***.*87-11 (REU), DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO - CPF: *61.***.*79-09 (REU) e DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *78.***.*07-60 (REU)
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20/03/2025 18:48
Juntada de Certidão
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17/03/2025 15:52
Conclusos para decisão
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17/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
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06/03/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 18:35
Mantida a prisão preventida de DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *78.***.*07-60 (REU), DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO - CPF: *61.***.*79-09 (REU) e JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *37.***.*87-11 (REU)
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14/02/2025 14:47
Conclusos para decisão
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07/02/2025 15:15
Juntada de Petição de pagamento aos credores
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06/02/2025 17:10
Juntada de Certidão
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06/02/2025 16:52
Juntada de Certidão
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06/02/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 14:25
Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
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05/02/2025 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 17:30
Juntada de Certidão
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04/02/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5007138-13.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO, JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à intimação do IRMP e da(s) D.
Defesa(s), constituídas/nomeadas, da audiência designada nos presentes autos.
Data: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Instrução Data: 18/03/2025 Hora: 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Aracruz-ES, situada no Fórum de Aracruz, Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP.: 29.190-256.
Os intimandos também poderão participar de forma virtual pelo link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*27.***.*13-85 ARACRUZ-ES, 29 de janeiro de 2025.
Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria -
03/02/2025 17:45
Expedição de #Não preenchido#.
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03/02/2025 17:45
Expedição de #Não preenchido#.
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29/01/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 16:05
Juntada de Ofício
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29/01/2025 16:05
Juntada de Ofício
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29/01/2025 16:04
Juntada de Certidão
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22/01/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 14:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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20/01/2025 14:50
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 13:00, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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20/01/2025 14:01
Mantida a prisão preventida de DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO - CPF: *61.***.*79-09 (REU), JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *37.***.*87-11 (REU) e DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *78.***.*07-60 (REU)
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17/01/2025 12:13
Conclusos para despacho
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17/01/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 10:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/12/2024 23:59.
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10/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 18:08
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 09:03
Conclusos para decisão
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04/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 00:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/10/2024 00:25
Juntada de Certidão
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31/10/2024 00:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/10/2024 00:24
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 10:12
Expedição de Ofício.
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30/10/2024 10:12
Expedição de Mandado - intimação.
-
30/10/2024 10:12
Expedição de Mandado - intimação.
-
30/10/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 09:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/10/2024 13:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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29/10/2024 20:59
Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/10/2024 13:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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29/10/2024 20:01
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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29/10/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2024 00:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2024 00:49
Juntada de Certidão
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03/10/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 14:32
Expedição de Mandado - intimação.
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02/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 17:48
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 13:35
Audiência Instrução e julgamento designada para 29/10/2024 13:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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04/09/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2024 10:14
Conclusos para decisão
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29/08/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 17:59
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 13:49
Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/08/2024 14:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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07/08/2024 08:58
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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07/08/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 14:22
Expedição de Mandado - intimação.
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31/07/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 15:16
Conclusos para decisão
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16/07/2024 18:18
Juntada de Ofício
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16/07/2024 18:16
Expedição de Mandado - intimação.
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15/07/2024 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 17:53
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 17:53
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 17:47
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 17:49
Expedição de Mandado - intimação.
-
11/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 16:41
Audiência Instrução e julgamento designada para 06/08/2024 14:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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13/06/2024 18:52
Processo Inspecionado
-
13/06/2024 18:52
Mantida a prisão preventida de JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *37.***.*87-11 (REU) e DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *78.***.*07-60 (REU)
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13/06/2024 09:28
Conclusos para despacho
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12/06/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 15:40
Conclusos para decisão
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17/05/2024 17:31
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2024 01:25
Decorrido prazo de DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:24
Decorrido prazo de JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:24
Decorrido prazo de DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
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18/04/2024 16:42
Processo Inspecionado
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18/04/2024 16:42
Mantida a prisão preventida de DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *78.***.*07-60 (REU), DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO - CPF: *61.***.*79-09 (REU) e JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *37.***.*87-11 (REU)
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18/04/2024 14:35
Conclusos para decisão
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02/04/2024 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 14:28
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 12:42
Decorrido prazo de DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.
-
27/03/2024 12:42
Decorrido prazo de DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
27/03/2024 12:41
Decorrido prazo de JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
-
27/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 12:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
05/03/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 14:42
Apensado ao processo 5005087-29.2023.8.08.0006
-
31/01/2024 10:14
Expedição de Mandado - citação.
-
31/01/2024 10:14
Expedição de Mandado - citação.
-
31/01/2024 10:14
Expedição de Mandado - citação.
-
30/01/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 13:38
Juntada de Mandado
-
19/12/2023 15:45
Recebida a denúncia contra DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *78.***.*07-60 (INVESTIGADO), DOUKLESLEY ALVES DA CONCEICAO - CPF: *61.***.*79-09 (INVESTIGADO) e JADSON DE JESUS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *37.***.*87-11 (INVESTIGADO)
-
19/12/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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