09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ SANTOS CAMPANA FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ALOYSIO MERIGUETI BRANDAO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS RAMALHETE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ORMANDO DOS SANTOS CAMPOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de NEYDE YIN JANTORNO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DARIO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de NEY THEVENARD DO AMARAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 01/04/2025.
03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0004784-13.2004.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NEY THEVENARD DO AMARAL, CESAR AUGUSTO DARIO, NEYDE YIN JANTORNO, ORMANDO DOS SANTOS CAMPOS, FERNANDO MATTOS RAMALHETE, ALOYSIO MERIGUETI BRANDAO, LUIZ SANTOS CAMPANA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE VITORIA DESPACHO Vistos em inspeção Trata-se de fase de cumprimento de sentença a ser iniciada contra a Fazenda Pública, onde o exequente requer o cumprimento do decisum abarcado pela coisa julgada.

Sendo assim, DETERMINO que a Secretaria realize a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" (código 12078).

Dando prosseguimento ao feito, considerando o petitório do ID 41564056, INTIME-SE o Município de Vitória para, no prazo de 15 (quinze), juntar as fichas financeiras do exequente Neyde Yin Jantorno, a partir de fevereiro de 2002, a fim de possibilitar a conferência dos valores referentes a Gratificação de Produtividade que são devidos.

Outrossim, com os documentos supracitados juntados aos autos, INTIME-SE o exequente para apresentar a planilha do cálculo individualizado da gratificação de produtividade que entende devida, na forma do artigo 524 do CPC.

Diligencie-se.

Vitória, 25 de fevereiro de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
28/03/2025 14:53

Expedição de Intimação eletrônica.
28/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 18:59

Processo Inspecionado
25/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:55

Juntada de Petição de pedido de providências
01/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 02:13

Decorrido prazo de NEY THEVENARD DO AMARAL em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS RAMALHETE em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2004

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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